Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
6-Jul-2010A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivasOliveira, Emanoella Rodrigues Remigio deLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
8-Nov-2019Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.Oliveira, Ítalo Ramon SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
12-Set-2014O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucionalOliveira, Jadson Correia deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
18-Ago-2021Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.Oliveira, Kézia Milka Lyra deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
6-Ago-2014O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidadeOliveira, Luiz Andrey Viana deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
31-Jan-2020Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.Oliveira, Maria Simone Gonzaga deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
27-Fev-2015Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicosOliveira, Rafaella Amaral deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
11-Jan-2016Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidadeOliveira, Tassiana Moura deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
15-Jul-2022Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.Orengo, Beatriz SoutoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
16-Ago-2010O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoPandolfi Neto, JoséBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2014Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciárioPaulino Filho, Ronaldo José de SousaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
16-Set-2019Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.Paulino, Ezi Francisca da SilvaLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
27-Out-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2022Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.Pereira, Andreza de SouzaMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
12-Ago-2022Entre realidades e controvérsias da justiça restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação: um estudo no Centro Socioeducativo Santa-Luzia/ PE.Pereira, Daniele MedeirosMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
22-Fev-2021O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Pinho, Paulo Roberto Parca deCampos, Hélio Sílvio OurémMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2007Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais açõesPinto, José André Machado BarbosaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
27-Jan-2020Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.Pontes, Dulce Dias RibeiroGouveia, Lucio Grassi deMestrado em DireitoDissertação