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Mestrado em Direito
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6-Jul-2010
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Nov-2019
Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.
Oliveira, Ítalo Ramon Silva
Campos, Hélio Silvio Ourém
Mestrado em Direito
Dissertação
12-Set-2014
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Oliveira, Jadson Correia de
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Ago-2021
Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.
Oliveira, Kézia Milka Lyra de
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Mestrado em Direito
Dissertação
6-Ago-2014
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Jan-2020
Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.
Oliveira, Maria Simone Gonzaga de
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Fev-2015
Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos
Oliveira, Rafaella Amaral de
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Jan-2016
Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
Oliveira, Tassiana Moura de
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Jul-2022
Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.
Orengo, Beatriz Souto
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Ago-2010
O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Pandolfi Neto, José
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Jun-2014
Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
Paulino Filho, Ronaldo José de Sousa
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Set-2019
Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.
Paulino, Ezi Francisca da Silva
Leite, Glauco Salomão
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Out-2010
A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência
Pedrosa Filho, Mauricio Barreto
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Fev-2012
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Pereira Júnior, Manoel Amaro
Soares Filho, José
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Dez-2022
Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.
Pereira, Andreza de Souza
Mello, Marília Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
12-Ago-2022
Entre realidades e controvérsias da justiça restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação: um estudo no Centro Socioeducativo Santa-Luzia/ PE.
Pereira, Daniele Medeiros
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Fev-2020
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Perman, Renata Gonçalves
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Fev-2021
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Pinho, Paulo Roberto Parca de
Campos, Hélio Sílvio Ourém
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Jul-2007
Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
Pinto, José André Machado Barbosa
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Jan-2020
Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Pontes, Dulce Dias Ribeiro
Gouveia, Lucio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação