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20-May-2011A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006Araújo, Jorge Antônio CavalcantiAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
15-May-2013Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011Araújo, Susana Vieira dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
19-Oct-2015Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de PernambucoAraújo, Synara Veras deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
11-Dec-2020Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
25-May-2011O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiroAtaíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
13-Sep-2017A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.Azevêdo, Ana Paula da SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2013Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?Bandeira, Luciana de Assunção MacieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
18-Jan-2011As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justoBarbosa, Ana Carolina Borba LessaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
28-Aug-2018Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericanoBarbosa, Natália FelizardoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2010Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídicaBarros, Hugo DiasTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Oct-2012O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civilBartilotti, Alexandre SoaresCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2008A defensoria pública e o acesso coletivo à justiçaBatista, Amanda MarquesRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em DireitoDissertação
26-Nov-2010A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processoBeltrão, Antônio Figueiredo GuerraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
7-Apr-2009Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federaisBorges, Tarcísio BarrosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Aug-2008Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativaBotelho, Marcelino Epifânio SoaresPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
21-Dec-2016A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdadeBranco, Dóris de Souza CasteloGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
15-Mar-2016A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciaisBreitenbach, Fábio GabrielTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
10-Apr-2012O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízoBrilhante, Igor AragãoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
14-Apr-2015O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.Bringel, Elder Paes BarretoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação