Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Dez-2007Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal SuperiorAraújo, ângela Soares deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2011A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006Araújo, Jorge Antônio CavalcantiAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
15-Mai-2013Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011Araújo, Susana Vieira dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
19-Out-2015Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de PernambucoAraújo, Synara Veras deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
11-Dez-2020Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
25-Mai-2011O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiroAtaíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
13-Set-2017A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.Azevêdo, Ana Paula da SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?Bandeira, Luciana de Assunção MacieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
18-Jan-2011As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justoBarbosa, Ana Carolina Borba LessaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2021Das linhas às entrelinhas: a representação das mulheres nas doutrinas penais na segunda metade do século XX nos crimes contra os costumes.Barbosa, Iricherlly Dayane da CostaMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
28-Ago-2018Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericanoBarbosa, Natália FelizardoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2010Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídicaBarros, Hugo DiasTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Out-2012O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civilBartilotti, Alexandre SoaresCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2008A defensoria pública e o acesso coletivo à justiçaBatista, Amanda MarquesRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2021A inserção dos imigrantes venezuelanos no sistema educacional do Recife e o acesso a educação na política migratória brasileira.Batista, Bruno AmorimPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
26-Nov-2010A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processoBeltrão, Antônio Figueiredo GuerraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
22-Nov-2023Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.Bezerra, Germano CunhaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2009Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federaisBorges, Tarcísio BarrosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativaBotelho, Marcelino Epifânio SoaresPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação