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Mestrado em Direito
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21-Dez-2007
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Araújo, ângela Soares de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Mai-2011
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Araújo, Jorge Antônio Cavalcanti
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Mai-2013
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Araújo, Susana Vieira de
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Out-2015
Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
Araújo, Synara Veras de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Dez-2020
Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa de
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Mai-2011
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Set-2017
A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.
Azevêdo, Ana Paula da Silva
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2013
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Jan-2011
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
29-Set-2021
Das linhas às entrelinhas: a representação das mulheres nas doutrinas penais na segunda metade do século XX nos crimes contra os costumes.
Barbosa, Iricherlly Dayane da Costa
Mello, Marília Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Ago-2018
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Barbosa, Natália Felizardo
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2010
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Barros, Hugo Dias
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Out-2012
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil
Bartilotti, Alexandre Soares
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2008
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
Batista, Amanda Marques
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Dez-2021
A inserção dos imigrantes venezuelanos no sistema educacional do Recife e o acesso a educação na política migratória brasileira.
Batista, Bruno Amorim
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Nov-2010
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Nov-2023
Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.
Bezerra, Germano Cunha
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Mestrado em Direito
Dissertação
7-Abr-2009
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Borges, Tarcísio Barros
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2008
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Botelho, Marcelino Epifânio Soares
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Jun-2010
As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas
Branco Neto, Ney Castelo
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação