1. TEDE

Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Mostrando resultados 206 a 225 de 309 < Anterior   Próximo >
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Jan-2016Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidadeOliveira, Tassiana Moura deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
15-Jul-2022Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.Orengo, Beatriz SoutoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
16-Ago-2010O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoPandolfi Neto, JoséBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
16-Jun-2023Lugar de mulher é na política: a participação política da mulher no PL 1951/2021 sob a perspectiva crítico- discursiva.Paraíba, Carolina Maria FerreiraAlves, Virginia Colares Soares FigueiredoMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2014Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciárioPaulino Filho, Ronaldo José de SousaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
16-Set-2019Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.Paulino, Ezi Francisca da SilvaLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
27-Out-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2022Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.Pereira, Andreza de SouzaMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
12-Ago-2022Entre realidades e controvérsias da justiça restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação: um estudo no Centro Socioeducativo Santa-Luzia/ PE.Pereira, Daniele MedeirosMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
22-Fev-2021O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Pinho, Paulo Roberto Parca deCampos, Hélio Sílvio OurémMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2007Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais açõesPinto, José André Machado BarbosaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
27-Jan-2020Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.Pontes, Dulce Dias RibeiroGouveia, Lucio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
11-Dez-2013Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamentalPontes, Juliana de Brito GiovanettiTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2022“E que tenhas o teu corpo!” testando empiricamente a existência de vieses temáticos no deferimento de habeas corpus pelos ministros do superior tribunal de justiça.Pontes, Victor de LemosGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
8-Abr-2011A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializávelQueiroz, Maria Emilia Miranda de OliveiraAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
14-Mar-2024“Você deu sorte !”: um estudo sobre as absolvições do crime de tráfico de drogas na Comarca do Recife.Ramos, Laís Alves XavierAmaral, Érica Babini Lapa doMestrado em DireitoDissertação
17-Jan-2022A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.Ramos, Mário de GodoyFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2015Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento EfavirenzRegueira, Helena NevesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
Mostrando resultados 206 a 225 de 309 < Anterior   Próximo >