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11-Dez-2013
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Abr-2011
A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializável
Queiroz, Maria Emilia Miranda de Oliveira
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Jan-2022
A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.
Ramos, Mário de Godoy
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Jun-2015
Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento Efavirenz
Regueira, Helena Neves
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
30-Set-2021
Juizado do forró de Caruaru: instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas.
Ribas, Marupiraja Ramos
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Set-2008
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
7-Mai-2013
Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionado
Rocha, André Vitaliano de Carvalho
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Ago-2010
Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
Rocha, Rubervan Dantas da
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Set-2022
O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.
Rodrigues, Matheus Barbosa
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2014
A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Romaguera, Daniel Carneiro Leão
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Dez-2016
Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação
Saldanha, Paloma Mendes
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Mar-2021
Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.
Saldanha, Paloma Mendes
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Tese
7-Fev-2020
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.
Sampaio, Marynna Mader Gouveia Cysneiros
Campos, Hélio Silvio Ourém
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Jun-2009
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Sampaio, Ricardo Alves
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Ago-2023
Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Santana, Elaine Alves Silva de
Rosenblatt, Fernanda Fonseca
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Set-2013
A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional
Santana, Rodrigo Freitas de
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
30-Set-2021
Federalismo e Judicialização da saúde pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas de combate à Covid-19.
Santos, Bruna Barboza Correia dos
Leite, Glauco Salomão
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2019
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Santos, Cássia Barata de Moraes
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Jun-2015
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2015
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Santos, Leonardo Moreira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação