Skip navigation
Página inicial
Navegar por
Comunidades e coleções
Navegar por:
Data de defesa
Autor
Orientador
Título
Assunto
Áreas do CNPq
Departamento
Programa de pós-graduação
Tipo de documento
Tipo de acesso
Ajuda
Sobre o Harvesting
Perguntas frequentes
Ajuda padrão
Sobre o TEDE
Sobre a BDTD
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
English
Español
Português
Universidade Católica de Pernambuco
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
TEDE
Navegando por Programa de pós-graduação
Mestrado em Direito
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Autor
Data de defesa
Data de depósito
Orientador
Programa
Tipo de documento
Título
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 206 a 225 de 309
< Anterior
Próximo >
Data de defesa
Pré-visualização
Título
Autor
Orientador
Programa
Tipo de documento
11-Jan-2016
Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
Oliveira, Tassiana Moura de
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Jul-2022
Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.
Orengo, Beatriz Souto
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Ago-2010
O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Pandolfi Neto, José
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Jun-2023
Lugar de mulher é na política: a participação política da mulher no PL 1951/2021 sob a perspectiva crítico- discursiva.
Paraíba, Carolina Maria Ferreira
Alves, Virginia Colares Soares Figueiredo
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Jun-2014
Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
Paulino Filho, Ronaldo José de Sousa
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Set-2019
Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.
Paulino, Ezi Francisca da Silva
Leite, Glauco Salomão
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Out-2010
A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência
Pedrosa Filho, Mauricio Barreto
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Fev-2012
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Pereira Júnior, Manoel Amaro
Soares Filho, José
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Dez-2022
Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.
Pereira, Andreza de Souza
Mello, Marília Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
12-Ago-2022
Entre realidades e controvérsias da justiça restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação: um estudo no Centro Socioeducativo Santa-Luzia/ PE.
Pereira, Daniele Medeiros
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Fev-2020
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Perman, Renata Gonçalves
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Fev-2021
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Pinho, Paulo Roberto Parca de
Campos, Hélio Sílvio Ourém
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Jul-2007
Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
Pinto, José André Machado Barbosa
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Jan-2020
Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Pontes, Dulce Dias Ribeiro
Gouveia, Lucio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Dez-2013
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Mai-2022
“E que tenhas o teu corpo!” testando empiricamente a existência de vieses temáticos no deferimento de habeas corpus pelos ministros do superior tribunal de justiça.
Pontes, Victor de Lemos
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Abr-2011
A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializável
Queiroz, Maria Emilia Miranda de Oliveira
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Mar-2024
“Você deu sorte !”: um estudo sobre as absolvições do crime de tráfico de drogas na Comarca do Recife.
Ramos, Laís Alves Xavier
Amaral, Érica Babini Lapa do
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Jan-2022
A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.
Ramos, Mário de Godoy
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Jun-2015
Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento Efavirenz
Regueira, Helena Neves
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação