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1-Apr-2019As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, Danilma Melo daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Dec-2010Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição FederalSilva, Donato Henrique daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2016Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpoSilva, Eneida Rosélia NascimentoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
5-Dec-2014Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do danoSilva, Gilson Tenório daPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
25-Apr-2019Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.Silva, Glebson Weslley Bezerra daMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
23-Nov-2012Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosaSilva, Jackson Urquiza da Costa eCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
30-May-2019Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.Silva, João Batista de FrançaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
11-Sep-2007Sentença penal absolutória e revisão criminalSilva, José Edivaldo daNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
3-Sep-2014As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superiorSilva, José Elio Ventura daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
29-Sep-2015Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiçaSilva, José Maria Cavalcante daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
17-Mar-2005A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiroSilva, José Ronemberg Travassos daCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
13-Aug-2021Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.Silva, Ranieri Coelho Benjamim daGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2009A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiroSilva, Rildo Vieira daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2013Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civilSilva, Rinaldo Mouzalas de Souza eCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
6-Jun-2014Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e GuatemalaSilva, Rodrigo Deodato de SouzaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
27-Mar-2013Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveisSilva, Sérgio Paulo Ribeiro daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Apr-2011Ensaios de carregamento dinâmico em estacas no complexo de SuapeSilva, Thiago de MoraesOliveira, Joaquim Teodoro Romão deMestrado em DireitoDissertação
24-Feb-2021Brincando de gênero: a identidade trans na infância e adolescência e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil.Soares, Camilla DanielleLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
17-Feb-2010Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanistaSousa, Nayara Queiroz Mota deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação