Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Dez-2013Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamentalPontes, Juliana de Brito GiovanettiTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
8-Abr-2011A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializávelQueiroz, Maria Emilia Miranda de OliveiraAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
17-Jan-2022A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.Ramos, Mário de GodoyFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2015Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento EfavirenzRegueira, Helena NevesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2021Juizado do forró de Caruaru: instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas.Ribas, Marupiraja RamosPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
18-Set-2008Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequadoRibeiro, Isabela Lessa de Azevedo PintoRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em DireitoDissertação
7-Mai-2013Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionadoRocha, André Vitaliano de CarvalhoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Ago-2010Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhistaRocha, Rubervan Dantas daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2022O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.Rodrigues, Matheus BarbosaPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2014A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidadeRomaguera, Daniel Carneiro LeãoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2016Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informaçãoSaldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
8-Mar-2021Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.Saldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoTese
7-Fev-2020Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.Sampaio, Marynna Mader Gouveia CysneirosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
19-Jun-2009Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal FederalSampaio, Ricardo AlvesLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
14-Ago-2023Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.Santana, Elaine Alves Silva deRosenblatt, Fernanda FonsecaMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucionalSantana, Rodrigo Freitas deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2021Federalismo e Judicialização da saúde pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas de combate à Covid-19.Santos, Bruna Barboza Correia dosLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2019O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.Santos, Cássia Barata de MoraesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
10-Jun-2015Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Charlston Ricardo Vasconcelos dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2015A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiroSantos, Leonardo MoreiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação