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Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2022Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.Santos, Lucas Miguel Medeiros de OliveiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
23-Dez-2021Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.Santos, Manoela Alves dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
3-Ago-2018A agenda da (des) proteção integral: o plano individual de atendimento e a redução de dor na execução infracional.Santos, Milena de OliveiraMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
17-Nov-2023Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.Santos, Raphael Arlen Cordeiro dosGomes Neto, José Mario WanderleyMestrado em DireitoDissertação
18-Dez-2013A tutela da posse dos imóveis públicosSantos, Rodrigo FerreiraCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
7-Jan-2019Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerialSá, Anna Dolores Barros de OliveiraFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
4-Nov-2010A lavagem de dinheiro no sistema normativo colombo-brasileiro : uma visão transnacional do combateSerrano, Ivan Camilo CedanoCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
9-Ago-2007Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciaisSeverino, Renata Cortez VieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
17-Mai-2019Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.Silva Filho, Márcio Clemente Lima de Barros eCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
17-Abr-2009Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penalSilva Júnior, Joel Venâncio daSevero Neto, ManoelMestrado em DireitoDissertação
24-Nov-2015Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva.Silva Neto, Pedro Luciano daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2013Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanosSilva, Alessandra Cabral Meireles daAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
10-Out-2014Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.Silva, Ana Flavia Dantas FigueirêdoBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2010A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?Silva, Carmina AlvesSilva, Adonis Costa eMestrado em DireitoDissertação
1-Abr-2019As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, Danilma Melo daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Dez-2010Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição FederalSilva, Donato Henrique daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2016Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpoSilva, Eneida Rosélia NascimentoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2022Feminicídio ou homicídio doloso contra a mulher?: a narrativa sociojurídica da promotoria e dos juízos das varas do Tribunal do Júri para caracterizar crimes contra a vida de mulheres na cidade do Recife.Silva, Fábia Lopes Gomes daRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2014Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do danoSilva, Gilson Tenório daPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2019Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.Silva, Glebson Weslley Bezerra daMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
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