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Mestrado em Direito
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21-Dez-2016
A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade
Branco, Dóris de Souza Castelo
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Mar-2016
A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
Breitenbach, Fábio Gabriel
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Abr-2012
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Brilhante, Igor Aragão
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Abr-2015
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Bringel, Elder Paes Barreto
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
23-Fev-2022
Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?
Brito, Marina Falcão Lisboa
Leite, Glauco Salomão
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mai-2011
Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicas
Britto, Thays Oliveira de
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Mar-2020
O começo do fim?: a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e seu impacto na justiça do trabalho.
Cabral, Delmiro Borges
Teixeira, Sérgio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Abr-2012
Negligência informacional médica : um estudo interdisciplinar dos julgados do Superior Tribunal de Justiça
Calado, Vinicius de Negreiros
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Mai-2014
Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisão
Campello, Juliana Endriss Carneiro
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Mar-2016
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Caribé, Leonardo Brito
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Ago-2013
A utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalho
Carneiro, Patrícia Cavalcanti Furtado Candido
Soares Filho, José
Mestrado em Direito
Dissertação
29-Nov-2007
O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Set-2007
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Carvalho, Fernanda Moura de
Nogueira, Roberto Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Mai-2012
O precedente na fundamentação da decisão judicial
Carvalho, Ricardo José Ramos de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Dez-2013
Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil
Carvalho, Ulisses Dias de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Jan-2011
O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005
Castro, Ana Luiza Duarte Pires de
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Mar-2018
Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.
Castro, Lauro Alves de
Didier Júnior, Fredie Souza
Mestrado em Direito
Dissertação
9-Fev-2012
Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Ago-2009
Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
Cavalcanti, Fernanda Daniele Resende
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Set-2019
Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.
Cavalcanti, Mirella Correia e Sá
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação