1. TEDE

Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Mostrando resultados 181 a 200 de 298 < Anterior   Próximo >
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Set-2012Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humanaMoreira, Cristiano José de AzevedoNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2007Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processoMota, Marcílio FlorêncioTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
2-Mai-2023A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.Motta, Luciana Godoy de MelloGouveia, Lúcio GrassiMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2018O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador.Moura, Felipe da Costa LimaBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
28-Fev-2020Adolescentes em conflito com a lei e a cultura do crime.Muinhos, Frederico CalPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2013tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiroNascimento, Lucas Marcello MendonçaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
18-Mar-2019A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.Nicodemos, Aline TaraziukPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
25-Jan-2015O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.Nobre, Leonardo NoronhaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
26-Mar-2013Tutelas de urgências no processo arbitralNunes, Soraya VieiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2014Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processoOliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
6-Jul-2010A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivasOliveira, Emanoella Rodrigues Remigio deLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
8-Nov-2019Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.Oliveira, Ítalo Ramon SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
12-Set-2014O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucionalOliveira, Jadson Correia deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
18-Ago-2021Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.Oliveira, Kézia Milka Lyra deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
6-Ago-2014O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidadeOliveira, Luiz Andrey Viana deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
31-Jan-2020Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.Oliveira, Maria Simone Gonzaga deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
27-Fev-2015Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicosOliveira, Rafaella Amaral deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
11-Jan-2016Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidadeOliveira, Tassiana Moura deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
15-Jul-2022Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.Orengo, Beatriz SoutoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
Mostrando resultados 181 a 200 de 298 < Anterior   Próximo >