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22-Oct-2010Tutela preventiva : urgência e simetriaMonteiro, Agnelo Limeira dos MilagresGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
20-Aug-2012O conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) : estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federaisMonteiro, Eduardo Martins NeivaCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
27-Jun-2014STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militarMontenegro, Caroline AlvesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
30-Aug-2007O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processoMoraes, Carlos Frederico Gonçalves dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2008Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior EleitoralMorais, George VenturaAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
24-May-2016Conciliação judicial: uma abordagem críticaMorais, Luis Carlos deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
15-Feb-2021GBT e prisões: uma análise criminológico-queer do cárcere pernambucano.Morais, Neon Bruno DoeringMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
31-Oct-2011O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidadeMoreira Neto, Paulo Rodolfo de RangelPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
21-Sep-2012Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humanaMoreira, Cristiano José de AzevedoNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2007Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processoMota, Marcílio FlorêncioTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2018O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador.Moura, Felipe da Costa LimaBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
28-Feb-2020Adolescentes em conflito com a lei e a cultura do crime.Muinhos, Frederico CalPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
29-Sep-2013tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiroNascimento, Lucas Marcello MendonçaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
18-Mar-2019A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.Nicodemos, Aline TaraziukPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
25-Jan-2015O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.Nobre, Leonardo NoronhaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
16-Apr-2021Grupo reflexivo: responsabilização do homem autor de violência contra a mulher na vara judiciária do município de Jaboatão dos Guararapes-PE.Nolasco, Anabel Guedes PessôaMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoTese
17-Sep-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
26-Mar-2013Tutelas de urgências no processo arbitralNunes, Soraya VieiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
30-Sep-2014Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processoOliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
6-Jul-2010A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivasOliveira, Emanoella Rodrigues Remigio deLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação