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Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

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25-Jan-2015O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.Nobre, Leonardo NoronhaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
30-Ago-2024Do incidente de resolução de demandas repetitivas como mecanismo de formação concentrada de precedentes: um olhar a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª região.Novais, Mateus Pereira de CarvalhoTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Mar-2013Tutelas de urgências no processo arbitralNunes, Soraya VieiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2014Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processoOliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2023Uma recomendação “para inglês ver”: a política de drogas no TJPE na pandemia de Covid-19.Oliveira, Amanda Vitória de AraújoMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
6-Jul-2010A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivasOliveira, Emanoella Rodrigues Remigio deLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
8-Nov-2019Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.Oliveira, Ítalo Ramon SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
12-Set-2014O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucionalOliveira, Jadson Correia deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
18-Ago-2021Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.Oliveira, Kézia Milka Lyra deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
6-Ago-2014O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidadeOliveira, Luiz Andrey Viana deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
31-Jan-2020Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.Oliveira, Maria Simone Gonzaga deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
27-Fev-2015Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicosOliveira, Rafaella Amaral deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
11-Jan-2016Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidadeOliveira, Tassiana Moura deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
15-Jul-2022Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.Orengo, Beatriz SoutoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
16-Ago-2010O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoPandolfi Neto, JoséBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
16-Jun-2023Lugar de mulher é na política: a participação política da mulher no PL 1951/2021 sob a perspectiva crítico- discursiva.Paraíba, Carolina Maria FerreiraAlves, Virginia Colares Soares FigueiredoMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2014Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciárioPaulino Filho, Ronaldo José de SousaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
16-Set-2019Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.Paulino, Ezi Francisca da SilvaLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
27-Out-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
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