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28-Jan-2011A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processualSouto Júnior, Eliezer Queiroz deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
25-Apr-2014O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em RecifeSouza Filho, Fernando José deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
10-Aug-2011A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STFSouza Júnior, Antonio Carlos Ferreira deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2010A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda PúblicaThomaz, Osvir GuimarãesCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2021O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.Torres Neto, Laudemiro RamosPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
24-Apr-2013Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específicaValois, Bertha Lilia e SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2010O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiroVasconcellos, Lais AntunesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2020Interfaces da mediação: a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa.Vasconcellos, Maria Paula Latache Ribeiro deTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
20-Jun-2018Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.Vasconcelos, Larisse Salvador Bezerra deMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
5-Sep-2012As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPCVictor, Alexandre José Gois Lima deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
28-Feb-2020Paz e inclusão dentro da prisão?: um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro.Vita, Newton Nobel SobreiraRosemblatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação