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Mestrado em Direito#
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22-Mai-2014
(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Almeida, André Galvão Vasconcelos de
Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
4-Nov-2017
Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Alves, Luciana Dubeux Beltrão
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
14-Jun-2017
O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Cavalcanti, Arthur Miranda
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
24-Mai-2016
O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Cavalcanti, Avner Pinheiro
Oliveira, José Luciano Góis de
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
25-Jul-2018
O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do Estado de Pernambuco .
Cintra, Graciliano de Souza
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
27-Mai-2010
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
27-Jun-2017
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do Recife
Drunen, Albert August Walter Van
Campos, Hélio Silvio Ourém
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
2-Jan-2009
Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça
Ferreira Filho, Roberval Rocha
Silva, Adonis Costa e
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
7-Ago-2017
A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.
Freitas, Érico Bruno Galvão de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
4-Set-2018
Lei Maria da Penha e prática policial: vivências em uma delegacia especializada no município de Recife, PE.
Guedes, Daniella Maria Brito Azedo
Oliveira, José Luciano Gois de
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
4-Dez-2017
O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.
Lima, Ana Catharine Rodrigues Pereira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
4-Abr-2016
O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.
Lima, Lucas Barbalho de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
15-Jun-2010
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Martins, José Tenório Bezerra
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
2-Mai-2017
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Monteiro, Rayanne Alves
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
21-Fev-2018
Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo
Muniz Filho, José Humberto Pereira
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
1-Mar-2010
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Nascimento Netto, Marcos Aurélio
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
7-Fev-2007
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Oliveira, Denise Teixeira de
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
6-Dez-2017
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.
Oliveira, Nara Fonseca de Santa Cruz
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
26-Out-2010
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Pereira, Mateus Costa
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
24-Abr-2018
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Rocha, Victor Yuri Brederodes da
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação