Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse by
Issue Date
Author
Advisor
Title
Subject
CNPq areas
Department
Program
Document type
Access type
Help
About haversting
Frenquently answer questions
Standard help
About TEDE
About BDTD
Sign on to:
My space
Receive email
updates
Edit Profile
English
Español
Português
Universidade Católica de Pernambuco
Digital Library of Theses and Dissertations
TEDE
Browsing by ???browse.type.metadata.program???
Mestrado em Direito#
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 31
next >
Issue Date
Preview
Title
Author(s)
???itemlist.dc.contributor.advisor1???
Program
Type
22-May-2014
(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Almeida, André Galvão Vasconcelos de
Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
4-Nov-2017
Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Alves, Luciana Dubeux Beltrão
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
14-Jun-2017
O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Cavalcanti, Arthur Miranda
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
24-May-2016
O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Cavalcanti, Avner Pinheiro
Oliveira, José Luciano Góis de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
25-Jul-2018
O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do Estado de Pernambuco .
Cintra, Graciliano de Souza
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
27-May-2010
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
27-Jun-2017
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do Recife
Drunen, Albert August Walter Van
Campos, Hélio Silvio Ourém
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
2-Jan-2009
Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça
Ferreira Filho, Roberval Rocha
Silva, Adonis Costa e
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
7-Aug-2017
A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.
Freitas, Érico Bruno Galvão de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
4-Sep-2018
Lei Maria da Penha e prática policial: vivências em uma delegacia especializada no município de Recife, PE.
Guedes, Daniella Maria Brito Azedo
Oliveira, José Luciano Gois de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
4-Dec-2017
O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.
Lima, Ana Catharine Rodrigues Pereira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
4-Apr-2016
O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.
Lima, Lucas Barbalho de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
15-Jun-2010
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Martins, José Tenório Bezerra
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
2-May-2017
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Monteiro, Rayanne Alves
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
21-Feb-2018
Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo
Muniz Filho, José Humberto Pereira
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
1-Mar-2010
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Nascimento Netto, Marcos Aurélio
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
7-Feb-2007
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Oliveira, Denise Teixeira de
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
6-Dec-2017
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.
Oliveira, Nara Fonseca de Santa Cruz
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
26-Oct-2010
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Pereira, Mateus Costa
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
24-Apr-2018
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Rocha, Victor Yuri Brederodes da
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação