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29-Mar-2021Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.Abreu, Rogério Roberto Gonçalves deAlves, Virgínia Colares Soares FigueiredoDoutorado em DireitoTese
22-Apr-2020Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.Almeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
15-Apr-2020Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).Calado, Vinicius de NegreirosAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
11-Feb-2021O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.Erminio, Maria Ivanúcia MarizFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
19-May-2020Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.Gouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
7-Apr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
3-Jun-2019Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.Lemos, Vinicius SilvaGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
6-Dec-2019O papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal e a teoria dos precedentes obrigatórios: uma análise comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.Mendonça, Jorge André de CarvalhoCampos, Hélio Silvio OurémDoutorado em DireitoTese
13-Feb-2020Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.Pontes, Juliana de Brito GiovanettiPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloDoutorado em DireitoTese