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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2021Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.Abreu, Rogério Roberto Gonçalves deAlves, Virgínia Colares Soares FigueiredoDoutorado em DireitoTese
30-Set-2022Royalties marítimos do petróleo e sua distribuição no Brasil.Albuquerque, Marconi CostaFeitosa, Raymundo JulianoDoutorado em DireitoTese
22-Abr-2020Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.Almeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
29-Ago-2022Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.Almeida, Manoel Severino Moraes deSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese
18-Mar-2024Educação em direitos humanos no ensino jurídico: caminhos que percorrem a formação do estudante de direito à luz da curricularização da extensão.Benjamim, Érika FernandesSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese
15-Abr-2020Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).Calado, Vinicius de NegreirosAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
28-Ago-2023Falsas memórias no reconhecimento de pessoas: quebra da cadeia de custódia e recuperação no processo penal.Campelo, Raissa BragaMachado, Erica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
5-Set-2023Os sentidos da inovação no ensino jurídico: a expansão do movimento de clínicas jurídicas no Brasil e na França.Castilho, Natalia MartinuzziTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
30-Jun-2022Entre forma e prática criminal no campo jurídico: trocas simbólicas e nulidades processuais penais na primeira década de vigência do Código de Processo Penal (1942-1951).Castro, Helena Rocha Coutinho deMello, Marília Montenegro Pessoa deDoutorado em DireitoTese
23-Fev-2024A misoginia, no período da ditadura, manifesta nos relatórios das Comissões Nacional da Verdade e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, no contexto da justiça de transição a partir dos relatos de ex-presas políticas.Coelho, Renata Santa CruzGomes Neto, José Mário WanderleyDoutorado em DireitoTese
15-Set-2022Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.Costa, Arthur MagalhãesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deDoutorado em DireitoTese
15-Fev-2023As condições de trabalho dos entregadores de empresas de plataformas digitais no Brasil e na Espanha: uma análise qualitativa por estudo de caso múltiplo.Costa, Flora Oliveira daTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
11-Fev-2021O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.Erminio, Maria Ivanúcia MarizFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
30-Mar-2023A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
19-Mai-2020Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.Gouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
2-Jun-2022Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.Ivo, JasielTeixeira, Sergio TorresDoutorado em DireitoTese
3-Jun-2019Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.Lemos, Vinicius SilvaGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
25-Ago-2022Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.Lima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese
14-Set-2023Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.Lobo, Júlio César MatiasTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
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