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Doutorado em Direito
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Program
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29-Mar-2021
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo
Doutorado em Direito
Tese
22-Apr-2020
Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.
Almeida, André Galvão Vasconcelos de
Teixeira, João Paulo Allain
Doutorado em Direito
Tese
15-Apr-2020
Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).
Calado, Vinicius de Negreiros
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Doutorado em Direito
Tese
11-Feb-2021
O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.
Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Doutorado em Direito
Tese
19-May-2020
Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
7-Apr-2021
A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Doutorado em Direito
Tese
3-Jun-2019
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
Lemos, Vinicius Silva
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
6-Dec-2019
O papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal e a teoria dos precedentes obrigatórios: uma análise comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.
Mendonça, Jorge André de Carvalho
Campos, Hélio Silvio Ourém
Doutorado em Direito
Tese
13-Feb-2020
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Doutorado em Direito
Tese
21-Jan-2022
Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal.
Silva, Roberta Cruz da
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Doutorado em Direito
Tese