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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Type
29-Mar-2021		Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.	Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo	*Doutorado em Direito*	Tese
22-Apr-2020		Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.	Almeida, André Galvão Vasconcelos de	Teixeira, João Paulo Allain	*Doutorado em Direito*	Tese
15-Apr-2020		Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).	Calado, Vinicius de Negreiros	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	*Doutorado em Direito*	Tese
11-Feb-2021		O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.	Erminio, Maria Ivanúcia Mariz	Feitosa, Raymundo Juliano Rego	*Doutorado em Direito*	Tese
19-May-2020		Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.	Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos	Gouveia, Lúcio Grassi de	*Doutorado em Direito*	Tese
7-Apr-2021		A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.	Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz	Machado, Érica Babini Lapa do Amaral	*Doutorado em Direito*	Tese
3-Jun-2019		Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.	Lemos, Vinicius Silva	Gouveia, Lúcio Grassi de	*Doutorado em Direito*	Tese
6-Dec-2019		O papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal e a teoria dos precedentes obrigatórios: uma análise comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.	Mendonça, Jorge André de Carvalho	Campos, Hélio Silvio Ourém	*Doutorado em Direito*	Tese
13-Feb-2020		Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.	Pontes, Juliana de Brito Giovanetti	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	*Doutorado em Direito*	Tese
21-Jan-2022		Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal.	Silva, Roberta Cruz da	Feitosa, Raymundo Juliano Rego	*Doutorado em Direito*	Tese

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