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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Jun-2017Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do RecifeDrunen, Albert August Walter VanCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Jun-2017O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da criseCavalcanti, Arthur MirandaPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
8-Ago-2017A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.Silva, Leonardo Lins eCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Ago-2017A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.Freitas, Érico Bruno Galvão deTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
6-Dez-2017Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.Oliveira, Nara Fonseca de Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação