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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Mar-2020O começo do fim?: a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e seu impacto na justiça do trabalho.Cabral, Delmiro BorgesTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2020Interfaces da mediação: a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa.Vasconcellos, Maria Paula Latache Ribeiro deTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
28-Fev-2020Adolescentes em conflito com a lei e a cultura do crime.Muinhos, Frederico CalPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
31-Jan-2020Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.Oliveira, Maria Simone Gonzaga deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
11-Dez-2020Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
11-Dez-2020Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.Lima, Luís Daniel AlvesWanderley Neto, José Mário GomesMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2020Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.Sampaio, Marynna Mader Gouveia CysneirosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2020De vítimas a Rés: uma análise do controle punitivo sobre os corpos femininos.Silva, Joane Marcelle de Oliveira eMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação