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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
3-Out-2010A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutelaLoureiro, Mayrenne Trigueiro PereiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
23-Jan-2008O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juizMarinho, érika de SáSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
19-Set-2011A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal FederalAcioli, José Adelmy da SilvaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
12-Nov-2015Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal origináriaHenriques, Fábio Rodrigo de PaivaNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2012Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoalLopes, Francisco CristianoAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
1-Abr-2011Ensaios de carregamento dinâmico em estacas no complexo de SuapeSilva, Thiago de MoraesOliveira, Joaquim Teodoro Romão deMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2010Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigaçãoGomes Neto, AlfredoSevero Neto, ManoelMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2016A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdadeBranco, Dóris de Souza CasteloGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Jan-2011O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005Castro, Ana Luiza Duarte Pires deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação

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