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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
1-Dez-2015		A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Abr-2012		O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo	Brilhante, Igor Aragão	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Abr-2009		Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais	Borges, Tarcísio Barros	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Dez-2013		Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil	Carvalho, Ulisses Dias de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Jan-2015		Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação	Almeida, Bruno Carneiro da Cunha	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Nov-2010		A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Set-2008		Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado	Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Mar-2011		Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico	Albuquerque Filho, José Antonio de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2016		A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade	Branco, Dóris de Souza Castelo	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Jan-2011		O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005	Castro, Ana Luiza Duarte Pires de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação