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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Fev-2014As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmulaAmorim, João Fernando Carneiro Leão dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
11-Ago-2010Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhistaRocha, Rubervan Dantas daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2014Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciárioPaulino Filho, Ronaldo José de SousaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2015Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiçaSilva, José Maria Cavalcante daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
21-Fev-2011O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de PernambucoMelo, Flávio Porpino Cabral deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
27-Mar-2013Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveisSilva, Sérgio Paulo Ribeiro daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2016O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgadaMiranda, Diego CabralTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Set-2007Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicasCarvalho, Fernanda Moura deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação

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