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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Ago-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
30-Ago-2007O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processoMoraes, Carlos Frederico Gonçalves dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
9-Ago-2007Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciaisSeverino, Renata Cortez VieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2007Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no BrasilGarcia, André de AlbuquerqueSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2007Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal SuperiorAraújo, ângela Soares deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Set-2007Sentença penal absolutória e revisão criminalSilva, José Edivaldo daNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
23-Jan-2008O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juizMarinho, érika de SáSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2009A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.Dantas, Vanessa AndradePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
15-Set-2006Tutela efetiva: sistemática e positivaçãoGuimarães, José Lázaro AlfredoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação

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