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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
4-Abr-2011		O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988	Fontes, Wagner Tenório	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2010		Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica	Barros, Hugo Dias	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Set-2015		Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto	Andrade, Louise Dantas de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Dez-2009		A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco	Melo, Márcia Francisca Lima	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Fev-2013		A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade	Amorim Júnior, José Adrice Paz de	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
6-Jun-2014		Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala	Silva, Rodrigo Deodato de Souza	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Set-2013		tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro	Nascimento, Lucas Marcello Mendonça	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Abr-2014		O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em Recife	Souza Filho, Fernando José de	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Set-2010		Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito	Nova, Felipe D'oliveira Vila	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2014		A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade	Romaguera, Daniel Carneiro Leão	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação