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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Out-2012O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civilBartilotti, Alexandre SoaresCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civilSilva, Rinaldo Mouzalas de Souza eCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
5-Set-2012As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPCVictor, Alexandre José Gois Lima deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
18-Dez-2013A tutela da posse dos imóveis públicosSantos, Rodrigo FerreiraCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2015Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicaçãoAlmeida, Bruno Carneiro da CunhaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2010Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcionalLeite, Henrique de AndradeCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
29-Nov-2007O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse públicoCarvalho, Cesar Arthur Cavalcanti dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
28-Jun-2012Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamentoAraujo, Nicolas Mendonça Coelho deCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação

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