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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Abr-2011O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988Fontes, Wagner TenórioSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2010Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídicaBarros, Hugo DiasTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
22-Jul-2011A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJFluhr, Fernanda AdrianoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
18-Abr-2010Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição públicaMedeiros, Erivaldo Henrique de MeloBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
18-Jan-2011As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justoBarbosa, Ana Carolina Borba LessaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Ago-2010Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possívelMelo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação

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