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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
13-Dez-2010		Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal	Silva, Donato Henrique da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2010		Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica	Barros, Hugo Dias	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Out-2010		Tutela preventiva : urgência e simetria	Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Abr-2010		Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública	Medeiros, Erivaldo Henrique de Melo	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Set-2010		O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPC	Sousa, Rosalina Freitas Martins de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Fev-2010		Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanista	Sousa, Nayara Queiroz Mota de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Ago-2010		O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição	Pandolfi Neto, José	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Nov-2010		A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Out-2010		A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela	Loureiro, Mayrenne Trigueiro Pereira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Mai-2010		Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação	Gomes Neto, Alfredo	Severo Neto, Manoel	Mestrado em Direito	Dissertação