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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1001
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Rocha, Victor Yuri Brederodes da | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1560630586976297 | por |
dc.contributor.advisor1 | Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1103279307055690 | por |
dc.contributor.advisor-co1 | Santos, Gustavo Ferreira | - |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0225515825120934 | por |
dc.contributor.referee1 | Roman, Flávio José | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6187803829032999 | por |
dc.contributor.referee2 | Leite, Glauco Salomão | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3589509124692687 | por |
dc.contributor.referee3 | Lima, Flávia Danielle Santiago | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/7100425020183379 | por |
dc.date.accessioned | 2018-06-15T18:05:29Z | - |
dc.date.issued | 2018-04-24 | - |
dc.identifier.citation | ROCHA, Victor Yuri Brederodes da. Amicus curiae para quê? o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2017. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1001 | - |
dc.description.resumo | Nas sociedades democráticas no mundo que são regidas por um sistema constitucional é notável como a jurisdição constitucional através do controle de constitucionalidade tenciona a questão da legitimidade ao outorgar as decisões de amplo impacto social à Juízes sem representatividade democrática. O presente trabalho tem como escopo a análise do instituto do amicus curiae, como ferramenta fomentadora da pluralização do processo de interpretação constitucional dentro do judiciário e os impactos do novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015) sobre esse instituto. Para tanto, se valerá do estudo da origem do instituto, sua expressão em outros ordenamentos jurídicos através do direito comparado e sua evolução no direito brasileiro. | por |
dc.description.abstract | In democratic societies in the world that are governed by a constitutional and notable system as a constitutional jurisdiction for constitutionality control intends a question of legitimacy for a government as decisions of broad social impact for Judges without democratic representativeness. The present work has as scope an analysis of the institute of the amicus curiae, as a tool to foment the process of constitutional interpretation within the judiciary and the impacts of the new Civil Procedure Code of 2015 (Law No. 13.105 / 2015) on this institute. To do so, it will be worth studying the origin of the institute, its expression in other legal systems on comparative law and its evolution in Brazilian law. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-06-15T18:05:29Z No. of bitstreams: 2 victor_yuri_brederodes_rocha.pdf: 462483 bytes, checksum: 88bd88eb180b0b10d13b9598bbd0493c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2018-06-15T18:05:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 victor_yuri_brederodes_rocha.pdf: 462483 bytes, checksum: 88bd88eb180b0b10d13b9598bbd0493c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Católica de Pernambuco | por |
dc.publisher.department | Departamento de Pós-Graduação# | por |
dc.publisher.department | #-8854052368273140835# | por |
dc.publisher.department | #500 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNICAP | por |
dc.publisher.program | Mestrado em Direito# | por |
dc.publisher.program | #-8801357989282212839# | por |
dc.publisher.program | #500 | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | - |
dc.subject | Democracy | eng |
dc.subject | Jurisdiction | eng |
dc.subject | Amicus curiae (Law) | eng |
dc.subject | Dissertations | eng |
dc.subject | Democracia | por |
dc.subject | Jurisdição | por |
dc.subject | Amicus curiae (Direito) | por |
dc.subject | Dissertações | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO# | por |
dc.subject.cnpq | #-7277407233034425144# | por |
dc.subject.cnpq | #600 | por |
dc.title | Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015. | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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victor_yuri_brederodes_rocha.pdf | Dissertação na íntegra | 451,64 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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