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Tipo do documento: Dissertação
Título: O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.
Autor: Gonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda 
Primeiro orientador: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Primeiro membro da banca: Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Segundo membro da banca: Castro, Thales Cavalcanti
Terceiro membro da banca: Liziero, Leonam Baesso da Silva
Resumo: Em toda a história da humanidade, de alguma maneira, o ser humano sempre teve como objetivo conhecer não só as pessoas integrantes de sua sociedade, como também os outros povos espalhados pelo mundo. Nesse contexto de globalização e de surgimento de uma sociedade global , o direito pátrio não se mostrou suficiente para solucionar questões constitucionais. Assim, surgem direitos de diversas ordens jurídicas distintas, de natureza local, supranacional, regional, internacional, transnacional etc. Esse foi o cenário perfeito para dar vez à discussão acerca do transconstitucionalismo. No presente trabalho, demonstrará que o diálogo travado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos proporciona um mecanismo de fortalecimento e motivação das decisões que envolvem direitos fundamentais.
Abstract: Throughout human history, human beings has always desired to know not only the people in their society, but all people around the world. In this globalized context, and with the rise of a "global society," the national law has been insufficient to solve constitutional issues. Therefore, rights from different legal orders have emerged; such as local, supranational, regional, international, transnational etc. This has created the perfect setting for the transconstitutionalism debate. Through this study it will be shown that the dialogue between the Supreme Court (STF) and the Inter-American Court of Human Rights provides an encouraging mechanism for the fundamental rights verdicts.
Palavras-chave: Dissertações
Direitos fundamentais
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Brasil
Dissertations
Fundamental rights
Inter-American Court of Human Rights - Brazil
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: GONÇALVES, Bruno José Pedrosa de Arruda. O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.. 2018. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1084
Data de defesa: 21-Nov-2018
Appears in Collections:Direito

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