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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1084
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Gonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6698015071710018 | por |
dc.contributor.advisor1 | Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3960160064573873 | por |
dc.contributor.referee1 | Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1103279307055690 | por |
dc.contributor.referee2 | Castro, Thales Cavalcanti | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6656837808605718 | por |
dc.contributor.referee3 | Liziero, Leonam Baesso da Silva | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 | por |
dc.date.accessioned | 2019-04-26T17:44:51Z | - |
dc.date.issued | 2018-11-21 | - |
dc.identifier.citation | GONÇALVES, Bruno José Pedrosa de Arruda. O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.. 2018. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2018. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1084 | - |
dc.description.resumo | Em toda a história da humanidade, de alguma maneira, o ser humano sempre teve como objetivo conhecer não só as pessoas integrantes de sua sociedade, como também os outros povos espalhados pelo mundo. Nesse contexto de globalização e de surgimento de uma sociedade global , o direito pátrio não se mostrou suficiente para solucionar questões constitucionais. Assim, surgem direitos de diversas ordens jurídicas distintas, de natureza local, supranacional, regional, internacional, transnacional etc. Esse foi o cenário perfeito para dar vez à discussão acerca do transconstitucionalismo. No presente trabalho, demonstrará que o diálogo travado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos proporciona um mecanismo de fortalecimento e motivação das decisões que envolvem direitos fundamentais. | por |
dc.description.abstract | Throughout human history, human beings has always desired to know not only the people in their society, but all people around the world. In this globalized context, and with the rise of a "global society," the national law has been insufficient to solve constitutional issues. Therefore, rights from different legal orders have emerged; such as local, supranational, regional, international, transnational etc. This has created the perfect setting for the transconstitutionalism debate. Through this study it will be shown that the dialogue between the Supreme Court (STF) and the Inter-American Court of Human Rights provides an encouraging mechanism for the fundamental rights verdicts. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2019-04-26T17:44:51Z No. of bitstreams: 2 bruno_jose_pedrosa_arruda_goncalves.pdf: 2690832 bytes, checksum: ba7084e59739332c45eec4002bea5f2e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2019-04-26T17:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 bruno_jose_pedrosa_arruda_goncalves.pdf: 2690832 bytes, checksum: ba7084e59739332c45eec4002bea5f2e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-11-21 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Católica de Pernambuco | por |
dc.publisher.department | Departamento de Pós-Graduação | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNICAP | por |
dc.publisher.program | Mestrado em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | - |
dc.subject | Dissertações | por |
dc.subject | Direitos fundamentais | por |
dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos - Brasil | por |
dc.subject | Dissertations | eng |
dc.subject | Fundamental rights | eng |
dc.subject | Inter-American Court of Human Rights - Brazil | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017. | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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bruno_jose_pedrosa_arruda_goncalves.pdf | Dissertação na íntegra | 2,63 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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