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Tipo do documento: Dissertação
Título: Trocando as lentes: um olhar sobre mulheres e homens que procuram a Justiça para entregar uma criança para adoção.
Autor: Souza, Ana Claudia Oliveira de Lima 
Primeiro orientador: Dias, Cristina Maria de Souza Brito
Primeiro membro da banca: Santos , Maria Luíza Ramos Vieira
Segundo membro da banca: Siqueira, Elizabete Regina Almeida de
Resumo: O fenômeno da entrega e do abandono de crianças faz parte da história da sociedade ocidental, no entanto, assume, em cada momento histórico, diferentes significados, motivações e impactos sociais distintos. Atualmente, a entrega de crianças para adoção por suas genitoras tornou-se objeto de constantes normatizações, a exemplo da Lei n° 12.010/2009, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando garantir à mulher o direito de não exercer a maternidade e, à criança a possibilidade de ter seu direito à convivência familiar e comunitária preservado. Desde então, vêm se multiplicando, nos Juizados da Infância em nosso país, serviços de atendimento às mulheres que manifestem a intenção de entregar sua criança para adoção. Em 2009, a Segunda Vara da Infância e Juventude do Recife iniciou o atendimento a mulheres que manifestam o interesse em entregar sua criança para adoção, através do Programa Mãe Legal. Durante esses anos verificou-se que, por vezes, é o casal de genitores que comparece para manifestar a intenção de entregar a criança para adoção. Assim sendo, o objetivo geral desta pesquisa foi compreender as motivações que levam os genitores a decidirem pela entrega ou desistência da colocação de uma criança para adoção, no âmbito do Programa Mãe Legal. Especificamente, pretendeu-se: analisar o processo pelo qual os genitores vivenciam a parentalidade; compreender o contexto vivido pelo casal que influenciou sua decisão e conhecer aspectos familiares que possam ter influenciado a entrega ou desistência da colocação de uma criança para adoção. A pesquisa foi de natureza qualitativa e teve como instrumental a análise de documentos que fizeram parte do processo judicial. Foram encontrados 18 casos, entre outubro de 2009 a dezembro de 2017. Destes, cinco casos foram selecionados para o estudo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo temática. Os principais resultados apontaram que além das questões subjetivas, que têm seu grau de importância, boa parte das motivações encontram suas raízes em fatores externos, sejam eles: o contexto no qual o casal está vivendo; a falta de apoio familiar; a violência e o desgaste da conjugalidade; a interrupção dos sonhos planejados; a falta de planejamento da gravidez; o desemprego e as dificuldades financeiras. Entendemos que a problemática exige uma compreensão global do fenômeno e que o direito de entregar uma criança para adoção é legítimo e deve ser usufruido com o maior grau de autonomia possível. Desta forma, consideramos que a investigação sobre esta temática é de grande relevância e novos estudos se fazem prementes para sugerir caminhos para os profissionais do Poder Judiciário, da rede de saúde e assistência social, no exercício do acolhimento e formulação de políticas públicas acerca da temática.
Abstract: The child cession and abandonment are part of the western society history, however, takes on, in each historical moment, different meanings, motivations and distinct social impacts. Currently, the child cession for adoption by his birth mother became object of constant standardization, for example the law nº 12.010/2009, which changed the Estatuto da Criança e do Adolescente/ Child and Adolescent Statute aiming to assure to the women the right of not exercising the maternity, and to the children, the possibility of having preserved his right to family and community life. Since then, the services that welcome women who express an intention to give away their child for adoption has been increasing in the Childhood’s Courts of our country. In 2009, Recife’s Childhood and Youth Second Court began to listen women who expressed their interest give away their child for adoption, through the Program “Mãe Legal”. During these years, it has been verified that, sometimes, it is the parents, as a couple, who appear to express the intention to donate the child for adoption. Therefore, the general objective of this research was to understand the motivations that lead the parents to decide on the cession or recoil from putting a child for adoption, within the Program “Mãe Legal”. Specifically, it has intended to: analyze the process by which the parents experience the parenthood; understand the context lived by the couple that influenced their decision and know familiar aspects that may have influenced the cession or withdrawal of placement of a child for adoption. The research had a qualitative nature and had as an instrument the analysis of documents that were part of the judicial process. Were found 18 cases between October 2009 and December 2017. Of these, five cases were selected for the study. The data were analyzed through the analysis of thematic content. The main results pointed that in addition to the subjective issues, which have their degree of importance, most of the motivations find their roots in external factors, such as: the context in which the couple is living; lack of family support; violence and weariness of conjugality; the interruption of planned dreams; lack of pregnancy planning; unemployment and financial difficulties. We understand that the problematic demands a global comprehension of the phenomenon and that the right to give away a child for adoption is lawful and has to be enjoyed with the greatest degree of autonomy possible. Thus, we consider that the research on this thematic is of great relevance and new studies are made urgent to suggest ways for professionals of the Judiciary, of the health network and of social assistance, in the exercise of the reception and formulation of public policies on the subject.
Palavras-chave: Crianças
Adoção
Pais e Filhos
Dissertações
Dissertations
Children
Adoption
Parents and sons
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Psicologia Clínica
Citação: SOUZA, Ana Claudia Oliveira de Lima. Trocando as lentes : um olhar sobre mulheres e homens que procuram a Justiça para entregar uma criança para adoção . 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Pró-Reitoria Acadêmica. Coordenação Geral de Pós-graduação. Mestrado em Psicologia Clínica, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1122
Data de defesa: 6-Mai-2019
Aparece nas coleções:Psicologia Clinica

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