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Tipo do documento: Dissertação
Título: As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Autor: Silva, Danilma Melo da 
Primeiro orientador: Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
Primeiro membro da banca: Leite, Glauco Salomão
Segundo membro da banca: Oliveira, Jadson Correia de
Resumo: Ao Direito, frente à sociedade moderna, é depositada a tarefa de reduzir a hipercomplexidade que compõe o sistema social. Toda a construção conceitual da Teoria dos Sistemas serve como aparato para analisar o risco, a complexidade e a contingência provenientes da decisão judicial, ato natural dos Tribunais. O risco da decisão, e neste trabalho, mais especificamente o risco da decisão jurídico-constitucional, necessita de maior atenção, pois versa sobre questões sensíveis e paradoxais. Nesta senda, este trabalho tem como objetivo fazer uma leitura das audiências públicas jurisdicionais, realizadas no Supremo Tribunal, à luz da legitimação sistêmica, visto elas se apresentarem como mecanismos relevantes e organizados para ampliar a capacidade de observação do sistema jurídico. Para isso, esta pesquisa apresenta a origem e a fundamentação constitucional das audiências públicas; um esboço da Teoria dos Sistemas em Niklas Luhmann, bem como o estudo de quatro casos emblemáticos discutidos no STF, onde se é possível visualizar com mais clareza o processo de abertura cognitiva e irritação do sistema jurídico pelos sistemas da política, religião, ciência e economia.
Abstract: It is expected by the modern society, that the Law is responsible for reducing the Social System’s high complexity. All conceptual construction of the Systems Theory helps to analyze the risk, the complexity and the contingency from a judicial decision, which is a natural act at the court. The decision’s risk, in this work, more specifically, the risk of the legal-constitutional’s decision needs more attention, as it relates to sensitive and paradoxical issues. In this vein, the objective of this study is to re-read jurisdictional public hearings from the Supreme Court, under the systemic legitimization, as they can be considered relevant to help to observe the Legal System. To that end, this study presents the origin and the constitutional basis of the public hearings; it is based on an outline of the systems theory by Niklas Luhmann, as well as on the analysis of four emblematic cases that have been discussed at the Supreme Court, where it is possible to see more clearly the law learning and the connection between the judicial system and others systems such as political, religious, scientific and economic.
Palavras-chave: Teoria dos sistemas
Autopoiese
Controle da constitucionalidade
Dissertações
Dissertations
Systems theory
Autopoiesis
Constitutionality control
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: SILVA, Danilma Melo da. As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa : uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann . 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1209
Data de defesa: 1-Apr-2019
Appears in Collections:Direito

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