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Tipo do documento: Dissertação
Título: Mulheres mulas do tráfico: estudo sobre a lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero.
Autor: Costa, Luisa Vanessa Carneiro da 
Primeiro orientador: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Resumo: A presente pesquisa se refere a investigação envolvendo questões sobre gênero, drogas e cárcere, de forma a perceber as condições das mulheres mulas, a partir de uma releitura do histórico das drogas, os desafios do gênero, pensando o lugar da mulher e sua vivência carcerária na Colônia Penal Feminina de Buíque-PE, por meio de entrevista à mulheres mulas, e profissionais da equipe gestora. Tendo como objetivo geral analisar a situação de mulheres mulas do tráfico, na Colônia Penal Feminina de Buíque-PE, frente à Lei 11.343/06, a partir de uma perspectiva de gênero, legislação que trata sobre drogas, e seus sistemas de politicas, órgãos e medidas, estabelecendo normas e definindo crimes, condutas e demais aspectos sobre uso, produção ou tráfico. Como principais autoras/es que serviram de aporte teórico para esta pesquisa foram: Rodrigues (2006), Foucault (2009), Alvarenga (2016), Teles (2007) e Saffioti (2004). Este trabalho trata-se de um estudo etnográfico, de abordagem qualitativa. Os tipos de pesquisa utilizados foram: bibliográfica, descritiva e exploratória, partindo de uma observação não participante, que fez uso de diário de campo, e entrevista semiestruturada, tendo sido as informações lidas à luz da análise de conteúdo. As conclusões da presente pesquisa são tidas a partir de análises das categorias temáticas, por sua vez, constata-se que as entrevistadas sofrem duplamente com os reforços de gênero e suas penas (legais e sociais), de forma que noções arcaicas ainda oferecem balizas a uma perspectiva de negação do ―ser mulher‖ no cárcere e fora dele, se estendendo também aos membros da estrutura familiar fincada no patriarcado, de forma que a sanção serve como um reforço às disciplinas anteriores. Nessa perspectiva, foram elencadas as seguintes categorias e subcategorias temáticas: 1) Mulheres mulas no cárcere: significados e práticas cotidianas da realidade prisional, como subcategorias: Mulher mula no sistema prisional: compreendendo histórias de vidas anteriores ao cárcere; A mulher encarcerada: práticas opressoras e subalternas; Mulheres presas e prestação jurisdicional: rupturas e desventuras; Mulheres encarceradas e as barreiras ao acesso à saúde; Práticas de sororidade entre mulheres presas na Colônia Penal Feminina de Buíque-PE; Além das grades: enfrentamentos de mulheres após a vida carcerária. 2) Segunda categoria de análise: Mulheres mulas: seletividade, tráfico de drogas e vulnerabilidade de gênero. 3) Terceira categoria temática: A realidade prisional feminina e as relações interpessoais, que está fracionada em três subcategorias: Relação das mulheres mulas com a sociedade: sexismo e misoginia, Relações afetivas e práticas familiares: vivências de mulheres mulas em situação de cárcere, A dupla punição da mulher encarcerada: presas ao abandono – visitas íntimas e a questão sexual na prisão. Como quarta categoria temática: 4) A Colônia Penal Feminina de Buíque-PE sob a percepção da gestão e uma quinta categoria: 5) Políticas públicas de atenção às mulheres mulas em situação de cárcere. Com isso observamos como é a vida carcerária dessas mulheres invisibilizadas pela sociedade e pelo Estado, durante as falas dos/as profissionais da gestão, e de suas próprias percepções, esse diálogo entre as narrativas serviram de informações que subsidiaram os resultados deste trabalho, pensando as questões de políticas públicas prisionais, de gênero e drogas. Ainda, percebe-se que a presença do companheiro não é frequente na vida dessas mulheres mulas, tendo em vista que a visita íntima não acontece frequentemente devido a fatores como o desprezo do parceiro, por exemplo, o que repercute nos direitos sexuais das entrevistadas, contatando ainda, que as instituições oficiais que atuam no contexto prisional reforçam práticas de violência totais, frente ao sistema carcerário e ao judiciário. Desse modo, observamos, com os relatos obtidos na entrevista que essas mulheres lutam pela igualdade de gênero, de classe e de oportunidades, de forma a enxergarem-se entre si, perfazendo práticas de sororidade; evidenciando, portanto, que o machismo está presente intensificamente na vida desse público.
Abstract: The present research refers to research involving questions about gender, drugs and prison in order to perceive the conditions of women mules, from a re-reading of the history of drugs, the challenges of the gender, thinking about the place of the woman and the prison experience in the Women's Penal Colony of Buíque-PE, through an interview with women mules, and professionals of the management team. With the general aim of analyzing the situation of women trafficking mules in the Buíque-PE Women's Criminal Colony, in comparison to Law 11.343/ 06, which deals with drugs, and its policies, bodies and measures, establishing norms and defining crimes, ducts and other aspects of use, production or trafficking. As the main authors that served as theoretical contribution for this research were: Rodrigues (2006), Foucault (2009), Alvarenga (2016), Teles (2007) e Saffioti (2004). This work is an ethnographic study, with a qualitative approach. The types of research used were: bibliographic, descriptive and exploratory, starting from a non-participant observation, which made use of field diary, and semi-structured interview, being the information read in the light of content analysis. The conclusions of the present research are taken from analyzes of the thematic categories, in turn, it is verified that the interviewees suffer doubly with the reinforcements of gender and their penalties (legal and social), so that archaic notions still offer goals to a perspective of denying "being a woman" in prison and beyond, extending also to the members of the patriarchate family structure, so that the sanction serves as a reinforcement to previous disciplines. From this perspective, the following categories and sub-categories were listed: 1) Women mules in the prison: everyday meanings and practices of prison reality, as subcategories: Mule woman in prison system: comprising stories of lives before prison; The incarcerated woman: oppressive and subaltern practices; Women prisoners and jurisdictional provision: ruptures and misfortunes; Imprisoned women and barriers to access to health; Practices of sorority among women prisoners in the Women's Criminal Colony of Buíque-PE; Beyond the bars: confrontations of women after prison life. 2) Second category of analysis: Women mules: selectivity, drug trafficking and gender vulnerability. 3) Third thematic category: The female prison reality and interpersonal relations, which is divided into three subcategories: Relation of mules women to society: sexism and misogyny, Affective relations and family practices: experiences of female mules in prison, A double punishment of the incarcerated woman: prisoners to abandonment - intimate visits and the sexual issue in prison. As the fourth thematic category: 4) The Female Penal Colony of Buíque-PE under the perception of management and a fifth category: 5) Public policies of attention to women mules in prison. With this, we observe how the prison life of these women, invisible by society and the State, during the speeches of management professionals and their own perceptions, this dialogue between the narratives served as information that subsidized the results of this work, prisons, gender and drug policy issues. Also, it is noticed that the presence of the companion is not frequent in the life of these mules women, since the intimate visit does not happen frequently due to factors such as the disdain of the partner, for example, that impacts on the sexual rights of the interviewees, and that official institutions working in the prison context reinforce total violence practices in relation to the prison system and the judiciary. Thus, we observe, with the reports obtained in the interview, that these women fight for equality of gender, class and opportunities, so that they can see each other through the practice of sorority; evidencing, therefore, that the machismo is present intensively in the life of this public.
Palavras-chave: Prisões - Gênero
Tráfico de drogas
Sexismo
Patriarcado
Dissertações
Dissertations
Prisons - Gender
Drug trafficking
Sexism
Patriarchate
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: COSTA, Luisa Vanessa Carneiro da. Mulheres mulas do tráfico : estudo sobre a lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero . 2019. 182 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1210
Data de defesa: 3-May-2019
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