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Tipo do documento: Dissertação
Título: Interfaces da mediação: a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa.
Autor: Vasconcellos, Maria Paula Latache Ribeiro de 
Primeiro orientador: Teixeira, Sérgio Torres
Primeiro membro da banca: Pimentel, Alexandre Freire
Segundo membro da banca: Vasconcelos, Karina
Terceiro membro da banca: Grassi, Lúcio
Quarto membro da banca: Araújo, Roberta Corrêa de
Resumo: A reforma do Judiciário, foi, pelo Conselho Nacional de Justiça, a nova política social, de modo a organizar e solidificar em âmbito nacional, de também outros mecanismos de solução de conflitos, em especial, os não adversariais, como a mediação. Pretende-se, com isso abordar as suas interfaces: a postura resistente, de uma parte considerável de magistrados e mesmo de advogados, contrários ao instituto, e por outro lado, este mesmo instituto enquanto parceiro à jurisdição, com vistas à sua essência, no Processo Civil Brasileiro. Destarte, o método escolhido para esta pesquisa foi o hipotético-dedutivo, no qual realizou-se uma revisão da bibliografia referente ao tema. Presente tanto na Lei de Mediação como também no Novo Código de Processo Civil 2015, a mediação, embora, hoje, trata-se de uma obrigação instituído pela Resolução 125/2010 do CNJ no âmbito do Poder Judiciário, vem sofrendo resistência por parte de alguns magistrados e advogados, inclusive, sendo confundida com outros atos processuais tradicionais. Entretanto, em âmbito local, a partir de descrição e analises da produtividade do Núcleo de Prática Jurídica da FACOL, apresenta resultados positivos e motivacionais do quantitativo de acordos realizados por meio dos métodos de resolução de conflitos trazidos pelo atual Código de Processo Civil, de 2015. Percebe-se que os acordos realizados por meio de mediação vêm crescendo nos últimos tempos, seja no bojo de um processo judicial, seja em procedimento extrajudicial, trazendo a questão da certeza e a segurança gerada pelo Poder Judiciário, com mais celeridade, eficiência e parceria.
Abstract: The reform of the judiciary was considered by the National Council of Justice as the new social policy, to organize and solidify at national level other mechanisms for conflict resolution, especially non-adversaries such as mediation. It is intended to address its interfaces: the resistant posture of a considerable part of the magistrates and even lawyers, contrary to the institute, and on the other hand, this same institute as a partner to the jurisdiction with a view to its essence in the Brazilian Civil Procedure. The method chosen for this research was the hypothetical-deductive, in which a review of the literature on the subject was performed. Present in both the Mediation Law and the New Code of Civil Procedure, mediation, although today an obligation established by CNJ Resolution 125/2010 within the Judiciary, has been resisted by some magistrates. and lawyers, including being confused with other traditional procedural acts. However, at the local level, from the description and analysis of productivity of the FACOL Legal Practice Center, it presents positive and motivational results of the number of agreements made through the methods of conflict resolution brought by the current Code of Civil Procedure, 2015. It can be seen that the agreements made through mediation have been growing in recent times, either in the context of a judicial process or in extrajudicial procedure, bringing the question of certainty and security generated by the Judiciary, more quickly, efficiently and effectively. partnership.
Palavras-chave: Dissertações
Mediação
Jurisdição
Juízes
Advogados
Dissertations
Mediation
Jurisdiction
Judges
Lawyers
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: VASCONCELLOS, Maria Paula Latache Ribeiro de. Interfaces da mediação : a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa . 2019. 116 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1278
Data de defesa: 4-Mar-2020
Appears in Collections:Direito

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