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Tipo do documento: Dissertação
Título: O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Autor: Valle, Thais Chianca Bessa Ribeiro do 
Primeiro orientador: Libório, Luiz Alencar
Primeiro coorientador: Raimundo, Valdenice José
Primeiro membro da banca: Campos, Zuleica Dantas Pereira
Segundo membro da banca: Lemos, Fernanda
Resumo: Em 1484, os inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger, autorizados pelo Papa Inocêncio VIII, publicaram o manual da Inquisição denominado Malleus Maleficarum, ou Martelo das Feiticeiras. O livro revela relações entre sexualidade e poder, as quais moldam o funcionamento da sociedade, de acordo com padrões maternais estabelecidos aos corpos femininos, tornando-os submissos ao sistema político, econômico e social patriarcal. Criou-se, pois, na sociedade europeia da época, já no século XV, um imaginário que permanece vivo na sociedade brasileira do século XXI. A pesquisa busca analisar a relação entre política e religião, e suas influências na elaboração do arcabouço normativo do Brasil, ao narrar os contextos históricos nos quais se desenvolveu o Malleus Maleficarum, para que sejam entendidas as influências desse no Código Penal Brasileiro de 1940, o qual criminaliza a prática do aborto no ordenamento político-jurídico brasileiro. A presente dissertação evidencia o quanto a política e a religião, especialmente o cristianismo, estiveram juntas, a oprimir os corpos das mulheres, estabelecendo-lhes um estereótipo ideal do feminino, submisso e maternal, que passa a exercer influência direta na elaboração das leis punitivas do Estado, principalmente no que diz respeito à criminalização do aborto. De caráter exploratório, o trabalho requereu intensa pesquisa bibliográfica aos dispositivos legais vigentes ou constantes na história do Brasil. São utilizados conceitos a partir dos direitos humanos, das liberdades individuais e da autodeterminação, expressos por acordos internacionais, pelos movimentos feministas - e, em ramificação deste, pela Teologia Feminista - a fim de conceder embasamento teórico ao estudo.
Abstract: In 1484, the Inquisitors Heinrich Kramer and James Sprenger, authorized by Pope Innocent VIII, published the manual of the Inquisition called Malleus Maleficarum, or Hammer of Sorceresses. The book reveals relationships between sexuality and power, which shape the functioning of society in accordance with maternal standards established for the female bodies, making them submissive to the patriarchal political, economic and social system. Thus, in the European society of the time, in the fifteenth century, an imaginary that remained alive in the Brazilian society of the 21st century was created. The research theorizes the relation between politics and religion, and its influences in the elaboration of the normative framework of Brazil, when narrating the historical contexts in which Malleus Maleficarum was developed, so that the influences of this in the Brazilian Penal Code of 1940 are understood, which criminalizes the practice of abortion in the Brazilian legal-political order. The present research shows how politics and religion, especially Christianity, came together to oppress the bodies of women, establishing them an ideal stereotype of the feminine, submissive and maternal, which has a direct influence on the elaboration of punitive laws of the State, especially with regard to the criminalization of abortion. Of exploratory nature, the work required intense bibliographical research to the legal dispositions in force or constant in the history of Brazil. Concepts based on human rights, individual freedoms and selfdetermination, expressed by international agreements, by feminist movements - and, as a branch of it, by Feminist Theology - are used to provide a theoretical basis for study.
Palavras-chave: Dissertações
Religião e política
Aborto - Aspectos religiosos
Mulheres e religião
Feiticeiras
Inquisição - Brasil
Dissertations
Religion and politics
Abortion - Religious aspects
Women and religion
Witches
Inquisition - Brazil
Área(s) do CNPq: TEOLOGIA::TEOLOGIA MORAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Ciências da Religião
Citação: VALLE, Thais Chianca Bessa Ribeiro do. O aborto e a caça às bruxas : as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje. 133 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião. Mestrado em Ciências da Religião, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1339
Data de defesa: 28-Dec-2018
Appears in Collections:Ciencias da Religiao

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