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Tipo do documento: Dissertação
Título: O uso da rede BLOCKCHAIN no mercado criativo: a gestão de direitos autorais de obras musicais no ambiente digital.
Autor: Ferreira, Ana Flávia da Costa 
Primeiro orientador: Martins, Clarice Marinho
Resumo: Na sociedade da informação, a criatividade tornou-se o novo paradigma econômico. Nesse crio a indústria criativa desponta como setor emergente que tem no capital intelectual a sua principal matéria-prima e na proteção dos seus ativos intangíveis, pelas leis de propriedade intelectual, uma das garantias para seu desenvolvimento. Contudo, o advento da Internet, que proporcionou maior troca de dados e informações, provocou também o surgimento de um mercado de distribuição não autorizado de bens intelectuais, circunstância que exigiu a majoração dos níveis de proteção autoral em ambiente digital a fim de preservar a harmonia entre o monopólio do autor e o direito da sociedade a informação, cultura e conhecimento. No entanto, tais medidas de proteção, e o sistema que os gerencia, restaram ineficientes, além de estimularem maior desequilíbrio entre o direito de acesso e o direito de propriedade do criador, realidade que afeta o próprio desenvolvimento do mercado. Estas circunstâncias restaram bem evidenciadas na indústria da música, razão pela qual essa se tornou escopo da pesquisa, sendo necessário realizar um recorte para tratar apenas dos aspectos atinentes à gestão de direitos autorais digitais no mercado fonográfico. Nesta perspectiva, o trabalho buscou analisar como a tecnologia blockchain poderia contribuir para o desenvolvimento da indústria criativa da música, a partir de seu uso na gestão de direitos autorais em ambiente digital. Para tanto, o trabalho caminhou no sentido de analisar o modelo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no streaming, bem como investigar a tecnologia de gerenciamento de direitos autorais (DRM) e a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. Por fim, a pesquisa concluiu que o uso da tecnologia blockchain na gestão de direitos autorais em ambiente digital, quando superados alguns obstáculos de implementação, tem potencial de promover um novo salto de desenvolvimento da indústria da música por meio da promoção de uma justa, segura e transparente remuneração aos autores, proporcionado a harmonização de direitos antagônicos, como o direito de propriedade do criador das obras intelectuais e o direito de acesso da sociedade a determinada obra.
Abstract: In the information society, creativity has become the new economic paradigm. In this scenario, the creative industry rises as an emerging sector that has intellectual capital as its main raw material and in the protection of its intangible assets, by intellectual property laws, one of the guarantees for its development. However, the advent of the Internet, which provided a greater exchange of data and information, also caused the emergence of a market for the unauthorized distribution of intellectual goods, a circumstance that required the increase of levels of copyright protection in a digital environment in order to preserve harmony between the author's monopoly and society's right to information, culture and knowledge. Nevertheless, such protection measures, and the system that manages them, remained inefficient, in addition to stimulating a greater imbalance between the right of access and the right of property of the creator, a reality that affects the very development of the market. These circumstances remained well evidenced in the music industry, which is why it became the scope of the research, being necessary to make a cut to address only the aspects related to the management of digital copyright in the phonographic market. In this perspective, the work sought to analyze how blockchain technology could contribute to the development of the creative music industry, from its use in copyright management in a digital environment. To this end, the work went in the direction of analyzing the model for collecting and distributing copyright in streaming, as well as investigating copyright management technology (DRM) and collective copyright management in Brazil. Finally, the research concluded that the use of blockchain technology in copyright management in a digital environment, when overcome some implementation obstacles, has the potential to promote a new leap in the development of the music industry through the promotion of a fair, safe and transparent remuneration for authors, providing the harmonization of antagonistic rights, such as the right of property of the creator of intellectual works and the right of society to access a particular work.
Palavras-chave: Dissertações
Indústrias culturais
Inovações tecnológicas
Blockchains (Base de dados)
Direitos autorais-obras musicais
Dissertations
Cultural industries
Technological innovations
Blockchains (Database)
Copyright-musical works
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Indústrias Criativas
Citação: FERREIRA, Ana Flávia da Costa. O uso da rede BLOCKCHAIN no mercado criativo : a gestão de direitos autorais de obras musicais no ambiente digital. 2020. 155 f. : il. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Indústrias Criativas. Mestrado Profissional em Indústrias Criativas, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1355
Data de defesa: 28-Ago-2020
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