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Tipo do documento: Tese
Título: Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.
Autor: Saldanha, Paloma Mendes 
Primeiro orientador: Pimentel, Alexandre Freire
Primeiro coorientador: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Primeiro membro da banca: Teixeira, Sérgio Torres
Segundo membro da banca: Toscano, Stefano
Terceiro membro da banca: Covatti, Thami
Quarto membro da banca: Morais, José Luis Bolzan de
Resumo: O Poder Judiciário utiliza tecnologia da informação por meio de bancos de dados que distribuem informações aos interessados e podem ser abastecidos pelos sujeitos processuais, tornando informatizado e eletrônico o processo e o procedimento judicial. Há que se considerar que a distribuição de informações carregadas em um banco de dados é diferente da atividade exercida por um sistema inteligente. Este consegue tomar decisões por meio de técnicas ou estágios de inteligência artificial como o raciocínio baseado em casos, por exemplo. De outro modo, a cibercultura traz sinais de transformação no que diz respeito a confiança por parte dos seres humanos em outros indivíduos, grupos ou instituições. Nesse contexto, o presente trabalho adota a hipótese da modificação de composição/habitação das jurisdições apresentadas pelo sistema processual, ou seja, a possibilidade de automação autônoma integral do 1º grau de jurisdição, ficando, o 2º grau, como uma jurisdição de revisão exclusivamente humana. Tudo levando em consideração a inevitabilidade da presença da automação nas mais diversas áreas das relações humanas, bem como a concretização e efetividade dos princípios processuais e constitucionalmente estabelecidos a partir da automação. O direito será abordado no entendimento do dever ser, enquanto a tecnologia será utilizada em seu panorama atual (ser), com pequenos pontos de predição informática. Para tanto, a pesquisa utilizará o método da revisão de literatura de autores da área jurídica e da área da informática, pesquisa exploratória com pesquisa de campo para conhecimento e análise de sistemas inteligentes e experimentos com casos jurídicos.
Abstract: The Judiciary uses information technology through databases that distribute information to interested parties and can be supplied by procedural subjects, making the judicial process and procedure computerized and electronic. It must be considered that the distribution of information loaded in a database is different from the activity performed by an intelligent system. It can make decisions through artificial intelligence techniques or stages, such as case-based reasoning, for example. Otherwise, cyberculture brings signs of transformation in terms of human beings' trust in other individuals, groups, or institutions. In this context, the present work adopts the hypothesis of modification of composition / housing of the jurisdictions presented by the procedural system, that is, the possibility of full autonomous automation of the 1st degree of jurisdiction, leaving the 2nd degree as an exclusively human review jurisdiction. All considering the inevitability of the presence of automation in the most diverse areas of human relations, as well as the concretization and effectiveness of the procedural and constitutionally established principles from automation. The law will be addressed in the understanding of the duty to be, while the technology will be used in its current panorama (being), with small points of computer prediction. To this end, the research will use the literature review method of authors from the legal and computer science fields, exploratory research with field research for knowledge and analysis of intelligent systems and experiments with legal cases.
Palavras-chave: Teses
Jurisdição
Processo judicial
Sociedade da informação
Automação
Confiança
Theses
Jurisdiction
Judicial process
Information society
Automation
Confidence
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: SALDANHA, Paloma Mendes. Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição. 2020. 220 fl. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Doutorado em Direito, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1389
Data de defesa: 8-Mar-2021
Appears in Collections:Direito

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