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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.
Autor: Torres Neto, Laudemiro Ramos 
Primeiro orientador: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Primeiro membro da banca: Barroso, Fábio Túlio
Segundo membro da banca: Dias, Izabella de Fátoma de Barros Melo
Terceiro membro da banca: Videira, Susana Antas Fernandes
Resumo: Nos últimos anos o cone sul das Américas adveio a presenciar um fluxo migratório atípico de pessoas que buscam fugir da crise política, social e democrática na Venezuela. País este que não detinha uma cultura de emigração, mas que vivencia o êxodo de seus nacionais em razão da tensão humanitária que assolava à região. Decerto, muitos deles acabaram por abeirar-se ao Estado brasileiro, em especial, a região de Roraima. Neste local, a explosão populacional fez com que os serviços públicos entrassem em colapso, uma vez que o estado não conseguia mais lidar com a grande demanda nas áreas sociais, o que resultou na ACO de nº 3121 (STF) promovida pelo citado ente federal. Com isso, o presente trabalho visa, inicialmente, aferir os elementos geopolíticos que guiaram o processo de emigração deste povo. Para esse fim, adotaremos uma exposição de estudos bibliográficos alçados em uma investigação de caráter exploratório e explicativo, almejando estabelecer à condição jurídica que eles ostentam ao adentrarem em nosso território. Posteriormente, a pesquisa se debruçará na análise das políticas públicas direcionadas ao acolhimento desses migrantes em nossa região, ou seja, se estariam elas adequadas à garantia de direitos fundamentais do imigrante? Para responder essa e outras questões, 25 venezuelanos advindos do Projeto Pana, da Cáritas Brasileira, foram entrevistados por meio da técnica da “história oral” para, em um último momento, identificar em qual grupo sócio laboral é possível a alocação deles. Portanto, se questionará a sua inserção sócio-política e quão eles podem contribuir para economia do nosso estado. Ademais, a presente análise conta com dados que foram fornecidos por órgãos como a ACNUR e o CONARE, bem como por outros frutos da pesquisa direta desenvolvida no curso de nosso exame, conforme metodologia de análise de conteúdo proposta para aferição. Por fim, entende-se que por meio desta pesquisa será possível realizar um diagnóstico científico da realidade social, econômica e jurídica dos imigrantes venezuelanos que aportaram em Recife nos últimos anos e quiçá serem eles aptos a, em um posterior momento, servir de base para construção de um conjunto de propostas que serviram de suporte ao desenvolvimento de uma política pública adequadas a inserção laboral desses imigrantes, e, ainda, que possibilitem a garantia de direitos que vão além do trabalho, já que uma vez em solo brasileiro não se deportará tal imigrante sem que haja motivação própria para tanto.
Abstract: En los últimos años, en el Cono Sur de las Américas, vino a presenciar un flujo migratorio atípico de las personas que buscan escapar de la crisis política, social y democrática en Venezuela. Un país que no tuvo una cultura de emigración, pero que vive el éxodo de sus nacionales debido a la tensión humanitaria que estaba asolando la región. Ciertamente, muchos de ellos terminaron acercándose al Estado brasileño, en especial la región de Roraima. En este lugar, la explosión demográfica provocó el colapso de los servicios públicos, ya que el estado no podía hacer frente a la gran demanda en las áreas sociales, lo que resultó en la ACO del nº 3121 (STF) presentada por la referida entidad federativa. Con eso, el presente trabajo tiene como objetivo, inicialmente, evaluar los elementos geopolíticos que guiaron al proceso de emigración de este pueblo. Para este propósito, adoptaremos una exposición de estudios bibliográficos basados en una investigación exploratoria y explicativa, con el objetivo de establecer la condición legal que exhiben cuando ingresan a nuestro territorio. Posteriormente, la investigación se centrará en el análisis de las políticas públicas orientadas a acoger a estos migrantes en nuestra región, es decir, ¿serían, las políticas públicas, adecuadas para garantizar los derechos fundamentales del inmigrante? Para responder a esta y otras preguntas, 25 venezolanos del Proyecto Pana, de la Cáritas Brasileira, fueron entrevistados utilizando la técnica de "historia oral" para, en un último momento, identificar en cuál grupo sociolaboral su asignación es posible. Por lo tanto, serán interrogados su inserción sociopolítica y cómo pueden contribuir con la economía de nuestro estado. Además, este análisis se basa en datos que fueron proporcionados por organismos como ACNUR y CONARE, así como otros frutos de la investigación directa, desarrollada en el transcurso de nuestros análisis, conforme la metodología de análisis de contenido propuesta para la medición de los datos. Finalmente, se entiende que a través de esta investigación será posible realizar un diagnóstico científico de la realidad social, económica y legal de los inmigrantes venezolanos que desembarcaron en Recife en los últimos años y tal vez puedan, en un momento posterior, servir de base para la construcción de un conjunto de propuestas que apoyarán el desarrollo de una política pública adecuada a la inserción laboral de estos inmigrantes y, aun así, que permitan la garantía de derechos que van más allá del trabajo, ya que una vez en suelo brasileño, tal inmigrante no será deportado sin un motivo propio para hacerlo.
Palavras-chave: Dissertações
Direitos fundamentais
Migração
Refugiados - Recife (PE)
Imigrantes - Venezuela
Dissertations
Fundamental rights
Migration
Refugees - Recife (PE)
Immigrants - Venezuela
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: TORRES NETO, Laudemiro Ramos. O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado. 2020. 204 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco, Pró-reitoria Acadêmica. Curso de Mestrado em Direito. Recife, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1395
Data de defesa: 4-Mar-2021
Appears in Collections:Direito

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