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Tipo do documento: Tese
Título: Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Autor: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Primeiro orientador: Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo
Primeiro membro da banca: Ramos, Flávia Tavares da Costa
Segundo membro da banca: Gouveia, Lúcio Grassi de
Terceiro membro da banca: Rodriguez, José Rodrigo
Quarto membro da banca: Silva, Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e
Resumo: O presente trabalho propõe o seguinte problema: há traços de religiosidade no texto da fundamentação de decisões do Supremo Tribunal Federal? A investigação considera que o julgador, por sua condição humana, mantém-se exposto às influências de seu inconsciente, de sua visão de mundo e de seu senso comum ideológico, aspectos culturalmente incorporados pelos influxos de toda uma história de vida. Assim, a hipótese com que trabalha é afirmativa. Ao mesmo tempo, a pesquisa considera a definição constitucional e a construção pretoriana de um modelo brasileiro de laicidade que estabelece a autonomia entre os campos político e religioso e que garante aos cidadãos o gozo e exercício de liberdades religiosas. Essa disciplina implicaria, a priori, a inadmissibilidade de juízes tomarem decisões fundados em seus valores e princípios religiosos pessoais, sob pena de ilegitimidade política e invalidade jurídica. Esse quadro justifica a relevância da pesquisa. O objetivo geral do trabalho consiste na investigação e caracterização de traços de religiosidade na fundamentação textual de decisões do Supremo Tribunal Federal. O primeiro capítulo caracteriza o papel da garantia do contraditório e do princípio da cooperação na legitimação da jurisdição, do processo e da decisão judicial; examina a anatomia da decisão judicial, com particular atenção ao momento da motivação em seus aspectos de fundamentação e justificação; por fim, ancorado em ideias sobre o inconsciente freudiano, o mito da neutralidade judicial e pesquisa empírica em decisões, examina o papel dos fatores metaprocessuais no processo de tomada de decisão judicial, destacando os valores religiosos do julgador. O segundo capítulo percorre teorias da linguagem, do discurso, dos campos sociais, da ideologia e do discurso jurídico para compor seu dispositivo metodológico a partir da Análise Crítica de Discurso Jurídico (ACDJ) de Virgínia Colares, desenvolvida a partir do modelo de Norman Fairclough. O terceiro capítulo expõe as bases do modelo brasileiro de laicidade como teoria de base, define os critérios para formação do corpus de pesquisa, indicando as decisões a examinar. Na sequência, aplica as categorias analíticas e o procedimento de análise exposto no segundo capítulo sobre o material, relatando os resultados de forma individualizada ‘por julgado’ e ‘por ministro’ para, em seguida, apresentar críticas e reflexões sobre os achados em uma abordagem comparativa. Ao final, a investigação confirma a hipótese, categorizando os traços de religiosidade segundo categorias da dimensão do significado empregadas na ACDJ. A pesquisa se define como qualitativa, indutiva, bibliográfica e documental, recorrendo predominantemente ao potencial da ACDJ como ferramenta metodológica. Em conclusão, o trabalho considera que o modelo brasileiro de laicidade não fecha as portas do poder judiciário aos sentidos mobilizados a partir do campo religioso, ainda que os valores da denominação religiosa hegemônica não influam no resultado das decisões.
Abstract: The present work presents this problem: is there religious traces in the textual reasoning in decisions of the Supremo Tribunal Federal (Brazilian Supreme Court)? The research assumes that the decision-maker, given her human nature, lies exposed to the influences from her unconscious and her ideological common sense, features culturally incorporated by the inputs of a whole history of life. Thus, the hypothesis is affirmative. At the same time, the research takes into account the constitutional definition and the judicial construction of a brazilian model of laicity that establishes autonomy between political and religious fields and that assures to all the people the entitlement and exercise of religious liberties. This discipline entails, in an a priori sense, the inadmissibility of decision-making by judges to be grounded on their personal religious values and principles, lest they make their decision politically illegitimate and juridically void. All these statements seem to justify the research. The general goal is to investigate and characterize traces of religiosity in the textual reasoning of judicial decisions uttered by the brazilian Supreme Court. The first chapter characterizes the role of the fundamental right to contradictory and effective cooperation in court as a stand to the legitimation of jurisdiction, procedure and judicial decision; examines the anatomy of judicial decision, emphasising its reasoning part in its grounding and justification moments; at least, anchored on ideas about the freudian unconscious, the myth of judicial neutrality and empirical research on judicial decisions, it examines the role of meta processual factors in the judicial decision-making process, emphasizing the judges religious values. The second chapter approaches to theories of language, discourse, social fields, ideology and juridical discourse to compose its methodological apparatus grounded on Virgínia Colares’ Critical Juridical Discourse Analysis (CJDA), developed from Norman Fairclough’s model. The third chapter presents the foundations of the brazilian model of laicity as a base theory, defines criteria to build the research corpus, pointing out the decisions to be examined. After that, it applies the analytical categories and procedure referred to in chapter two on the corpus, describing the results by decision and by justice in the first moment and presenting a reflexive and critical brief to the findings in a comparative approach after that. In the end, the research confirms the hypothesis, categorizing the traces of religiosity according to analytical categories of meaning dimensions employed in CJDA. The research defines itself as qualitative, inductive, bibliographical and documental, mainly building upon to CJDA as a methodological tool. In conclusion, this work considers that the brazilian model of laicity does not close the doors of courts to the meanings mobilyzed from the religious field, yet the values sustained by the hegemonic religious denominations do not affect the results of decisions.
Palavras-chave: Tese
Análise crítica do discurso
Juízes - Decisões
Supremo Tribunal Federal
Religiosidade
Direito - Linguagem
These
Critical discourse analysis
Judges - Decisions
Federal Court of Justice
Religiosity
Law - Language
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Doutorado em Direito
Citação: ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de. Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal : análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF. 2021. 452 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1419
Data de defesa: 29-Mar-2021
Appears in Collections:Direito

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