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Tipo do documento: Dissertação
Título: As religiões de matriz africana e a intolerância religiosa: um retrato do racismo estrutural nos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão 2010 - 2019.
Autor: Farias, Lucy Patrícia da Silva de 
Primeiro orientador: Campos, Zuleica Dantas Pereira
Primeiro membro da banca: Oliveira, Rosalira dos Santos
Segundo membro da banca: Aragão, Gilbraz de Souza
Resumo: O Brasil, na Constituição Federal da República, faz referência à laicidade do Estado, garantindo a todos a liberdade de crença e o livre exercício de tais prerrogativas. Determina também que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. Esse é um traço característico do Estado Democrático de Direito, que possui no ordenamento jurídico meios para que os indivíduos possam acionar quando violadas as determinações constitucionais ou legais. Porém, mesmo tendo esse amparo, ainda são presenciadas no contexto social as discriminações e o preconceito com relação às religiões de matriz africanas demonstrando, assim, que conviver nos espaços públicos é uma luta diária pelo respeito e contra a intolerância. A intolerância é uma atitude que está fundada no preconceito, na discriminação, no pré-julgamento, tendo um viés social, ideológico, filosófico, historicamente construído, perpassando pelas relações de poder. Muitas vezes se apresenta de forma velada, ficando no plano da subjetividade e, quando há explicitação, várias ações são desencadeadas para que seja tipificado o crime. Todavia, o posicionamento do movimento negro almeja que a intolerância religiosa seja enquadrada como racismo religioso, de acordo com a Lei 7.716/89. Diante disso, o presente texto dissertativo traz vários aspectos que permeiam a intolerância e, por conseguinte, metodologicamente, trata-se de uma abordagem tanto quantitativa, quanto qualitativa. No tocante ao aspecto quantitativo, tendo como instrumento de coleta de dados as informações fornecidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), contabilizados através do Disque 100 e também os dados fornecidos através do Sistema Infopol/GACE/SDS. E, o aspecto qualitativo sendo embasado por pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com a realização de entrevistas com o povo de terreiro, bem como representantes do Ministério Público, destacando os municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. A análise das entrevistas tem como fundamento a argumentação do discurso seguindo a linha francesa embasada, principalmente, em Pêcheux e Orlandi. E, conforme a perquirição dos dados, os crimes normalmente são enquadrados como sentimento religioso, injúria qualificada ou racismo. Contudo, os principais motivos evidenciados foram: o racismo estrutural, a dificuldade de convivência nos espaços públicos, novos mecanismos de criminalização, relação de poder e a perseguição dos Neopentecostais.
Abstract: Brazil, in the Federal Constitution of the Republic, makes reference to the secularity of the State, guaranteeing everyone freedom of belief and the free exercise of such prerogatives. It also determines that no one will be deprived of rights due to religious belief or philosophical or political conviction. This is a characteristic feature of the Democratic State of Law, which has in the legal system means for individuals to act when violated constitutional or legal determinations. However, even with this support, discrimination and prejudice against Africanbased religions are still present in the social context, thus demonstrating that living in public spaces is a daily struggle for respect and against intolerance. Intolerance is an attitude that is based on prejudice, discrimination, pre-judgment, having a social, ideological, philosophical, historically constructed, pervading power relations. Often it is presented in a veiled way, remaining on the plane of subjectivity and, when explicit, several actions are triggered so that the crime is typified. However, the position of the black movement aims for religious intolerance to be framed as religious racism, according to Law 7.716 / 89. In view of this, the present essay presents several aspects that permeate intolerance and, therefore, methodologically, it is an approach that is both quantitative and qualitative. Regarding the quantitative aspect, using as a data collection instrument the information provided by the Ministry of Women, Family and Human Rights (MMFDH) counted through dial 100 and also the data provided through the Infopol/GACE/SDS System. And, the qualitative aspect being based on documentary, bibliographic and field research, with interviews with the people of the terreiro, as well as representatives of the Public Ministry, highlighting the municipalities of Recife, Olinda and Jaboatão dos Guararapes. The analysis of the interviews is based on the argumentation of the discourse following the French line based mainly on Pêcheux and Orlandi. And, depending on the data, crimes are usually classified as religious feeling, qualified injury or racism. However, the main reasons evidenced were: structural racism, the difficulty of coexistence in public spaces, new mechanisms of criminalization, power relations and the persecution of neo-Pentecostals.
Palavras-chave: Dissertações
Liberdade religiosa
Cultos afro-brasileiros
Racismo
Dissertations
Religious freedom
Afro-Brazilian services
Racismo
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Ciências da Religião
Citação: FARIAS, Lucy Patrícia da Silva de. As religiões de matriz africana e a intolerância religiosa : um retrato do racismo estrutural nos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão 2010 - 2019. 2021. 269 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião. Mestrado em Ciências da Religião, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1460
Data de defesa: 29-Apr-2021
Appears in Collections:Ciencias da Religiao

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