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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1521
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Juizado do forró de Caruaru: instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas. |
Autor: | Ribas, Marupiraja Ramos ![]() |
Primeiro orientador: | Pimentel, Alexandre Freire |
Primeiro membro da banca: | Santos, Gustavo Ferreira |
Segundo membro da banca: | Andrade, Fernando Gomes |
Resumo: | O acesso à justiça, como direito fundamental do cidadão, deve ser fortalecido pela utilização das novas tecnologias e no atendimento do cidadão durante os eventos artísticos e culturais. O juizado do forró propõe um modelo de justiça cidadã durante os festejos juninos de Caruaru/PE. Através da ação pacificadora de acolhimento integral, colabora com a redução das taxas de congestionamento do judiciário. Espécie de justiça itinerante, pretende evitar a judicialização e a demora tradicionalmente ofertada na resolução dos conflitos, prestigiando a extensão universitária e o uso de alternativas extrajudiciais disponíveis. A questão investigada em nossa pesquisa pretende verificar se o juizado do forró, em sua proposta instrumental, assegura o acesso à justiça e sua democratização com inovação digital. Sabe-se que é dificultoso atender o cidadão e realizar a justiça de modo efetivo e célere, isso em razão de um processo lento, anacrônico e desumano. O novo sentido de justiça tem ecoado fortemente a partir dos juizados itinerantes e da sistemática multiportas. Conclui-se que a prevenção de litígios, em parceria com os centros universitários e defensoria pública, poderá ofertar ao cidadão uma possibilidade diferenciada de acesso à justiça, onde o foco principal seja o alcance imediato de soluções consensuais e restaurativas. A problemática é ter a percepção de uma justiça cidadã antenada com o mundo digital, voltada para os mais vulneráveis e para todos aqueles aptos a receber a prestação jurisdicional por meios eletrônicos, conservando-se a segurança na proteção dos dados, isso tudo trazendo celeridade, eficácia e melhor distribuição nas atividades da justiça. |
Abstract: | Access to justice, as a fundamental citizen's right, must be strengthened by the use of new technologies and by providing assistance to citizens during artistic and cultural events. The Forró Court proposes a model of citizen justice during the June festivities in Caruaru/PE. Through the pacifying action of full reception, it collaborates with the reduction of congestion charges in the judiciary. A kind of itinerant justice, it aims to avoid judicialization and the delay traditionally offered in the resolution of conflicts, favoring university extension and the use of available extrajudicial alternatives. The question investigated in our research intends to verify if the Forró Court, in its instrumental proposal, ensures access to justice and its democratization with digital innovation. It is known that it is difficult to serve the citizen and carry out justice effectively and quickly, due to a slow, anachronistic and inhumane process. The new sense of justice has echoed strongly from the itinerant courts and the multi-door system. It is concluded that the prevention of litigation in partnership with university centers, public defenders can offer citizens a differentiated possibility of access to justice, where the main focus is the immediate reach of consensual and restorative solutions. The problem is to have the perception of citizen justice in tune with the digital world, aimed at the most vulnerable and all those able to receive the jurisdictional provision by electronic means, preserving security in data protection, all this, bringing speed, effectiveness and better distribution in justice activities. |
Palavras-chave: | Dissertações Juizados de pequenas causas - Caruaru (PE) Acesso à justiça - Caruaru (PE) Inovações tecnológicas Dissertations Small claims courts - Caruaru (PE) Access to justice - Caruaru (PE) Technological innovations |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
Sigla da instituição: | UNICAP |
Departamento: | Departamento de Pós-Graduação |
Programa: | Mestrado em Direito |
Citação: | RIBAS, Marupiraja Ramos. Juizado do forró de Caruaru : instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas. 2021. 190 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco e ASCES/UNITA. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Endereço da licença: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1521 |
Data de defesa: | 30-Set-2021 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Ok_marupiraja_ramos_ribas.pdf | Dissertação na íntegra | 1,36 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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