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Tipo do documento: Dissertação
Título: A inserção dos imigrantes venezuelanos no sistema educacional do Recife e o acesso a educação na política migratória brasileira.
Autor: Batista, Bruno Amorim 
Primeiro orientador: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Primeiro membro da banca: Sánchez, Antônio Tirso Ester
Segundo membro da banca: Andrade, Fernando Gomes de
Terceiro membro da banca: Clemente, Mariana Vilela Duarte
Resumo: Diante do número considerável de migrantes das mais distintas origens na cidade do Recife, observou-se uma verdadeira setorização de suas organizações. Se não, note-se que esses imigrantes se encontram segregados em diferentes espaços da cidade que, por sua vez, passam a ser reconhecidos ou, ainda, ressignificados pelas origens desses imigrantes. É nessa circunstância que surge o problema de exclusão educacional dos imigrantes Venezuelanos, pela falta de amparo social e de planejamento, da sua inserção e adequada adaptação, no sistema educacional brasileiro. A chegada dos imigrantes Venezuelanos, a partir de 2018, partiu de uma ação humanitária de fixação espacial, mas que não veio acompanhada de um planejamento adequado do poder público local na recepção desses imigrantes. A falta de políticas públicas e planejamento possibilita a manutenção de um ciclo de violência, haja vista que a violência sofrida por essas crianças venezuelanas, decorrentes da falta de adequada inserção escolar, se refletem em um sentimento de não pertencimento que gera enfermidades como a depressão, desinteresse pela escola, vulnerabilidade à drogadição, ou seja, um ciclo de violência que o afasta de uma melhor capacitação e o expõe a uma maior vulnerabilidade social. Assim, o estudo questionou se as políticas públicas existentes têm promovido a acolhida adequada do imigrante Venezuelano no Recife, procurando as causas dessa marginalização social. O trabalho levantou dados sobre a inserção dos imigrantes Venezuelanos, em idade escolar, que chegaram no Recife através da Operação Acolhida, com aparo do projeto Pana, e coordenados pela ONG Caritas brasileira CNBB (regional nordeste 2), no sistema educacional local. O trabalho levantou as políticas públicas que foram utilizadas em seu favor, com o objetivo de verificar a utilização delas, apontando, posteriormente, alternativas possíveis ao sistema atualmente utilizado. A metodologia consistiu no levantamento de dados sobre a matrícula, a frequência e o desempenho escolar desses imigrantes, e as ferramentas de políticas públicas que foram, eventualmente, utilizadas no processo de inserção no sistema educacional, a fim de verificar se o Estado Brasileiro tem cumprido com seu compromisso legal, na oferta de amparo social ao imigrante Venezuelano, oferecendo igualdade de condições de educação com os nacionais. Por fim, o trabalho possibilita um diagnóstico científico da realidade social dos estudantes imigrantes venezuelanos que aportaram no Recife, sugerindo um conjunto de propostas que podem servir de suporte ao desenvolvimento de uma política pública adequada a inserção desse imigrante no sistema educacional brasileiro.
Abstract: In view of the considerable number of immigrants from the most diverse backgrounds in the city of Recife, there was a real sectorization of their organizations. If not, note that these immigrants are segregated in different areas of the city that, in turn, start to be recognized or, still, resignified by the origins of these immigrants. It is in this circumstance that the problem of educational exclusion of Venezuelan immigrants arises, due to the lack of social support and planning, of their insertion, and adequate adaptation, in the Brazilian educational system. The arrival of Venezuelan immigrants, from 2018, came from a humanitarian action of spatial fixation, but which was not accompanied by adequate planning by the local government in receiving these immigrants. The lack of public policies and planning makes it possible to maintain a cycle of violence, given that the violence suffered by these Venezuelan children, resulting from the lack of adequate school insertion, is reflected in a feeling of non-belonging that generates diseases such as depression, lack of interest in school, vulnerability to drug addiction, that is, a cycle of violence that distances him from better training and exposes him to greater social vulnerability. Thus, the study questioned if the existing public policies have promoted the adequate reception of Venezuelan immigrants in Recife, looking for the causes of this social marginalization. The research collected data on the insertion of Venezuelan school-age immigrants who arrived in Recife through the Acolhida Operation, with the support of the Pana project, and coordinated by the Brazilian NGO Caritas CNBB (northeast region 2), in the educational system place. The work raised public policies that were used in its favor, with the objective of verifying their utilization, pointing out, later, possible alternatives to the system currently used. The methodology consisted of collecting data on the enrollment, attendance and school performance of these immigrants, and the public policy tools that were eventually used in the process of insertion in the educational system, in order to verify whether the Brazilian State it has fulfilled its legal commitment, in offering social protection to Venezuelan immigrants, offering equal conditions of education with nationals. Finally, the research enable a scientific diagnosis of the social reality of Venezuelan immigrant students who arrived in Recife, suggesting a set of proposals that can support the development of an adequate public policy for the insertion of this immigrant in the Brazilian educational system.
Dado el considerable número de migrantes de los más diversos orígenes en la ciudad de Recife, se produjo una verdadera sectorización de sus organizaciones. Si no es así, hay que señalar que estos inmigrantes son segregados en diferentes espacios de la ciudad que, a su vez, comienza a ser reconocida o, incluso, resignificada por el origen de estos inmigrantes. Es en esta circunstancia que surge el problema de la exclusión educacional de los inmigrantes Venezolanos, por la falta de apoyo y planificación social, de su inserción y adecuada adaptación en el sistema educativo brasilero. La llegada de los inmigrantes Venezolanos, a partir de 2018, provino de una acción humanitaria de fijación espacial, pero que no estuvo acompañada de una adecuada planificación por parte del gobierno local en la recepción de estos inmigrantes. La falta de políticas públicas y planificación permite mantener un ciclo de violencia, dado que la violencia que sufren estos niños Venezolanos, producto de la falta de una escolarización adecuada, se refleja en un sentimiento de no pertenencia que genera enfermedades como la depresión. desinterés por la escuela, vulnerabilidad a la drogadicción, es decir, un ciclo de violencia que los aleja de una mejor formación y los expone a una mayor vulnerabilidad social. Por lo tanto, la investigación se preguntó si las políticas públicas existentes han promovido la recepción adecuada de los inmigrantes venezolanos en Recife, en busca de las causas de esta marginación social. La investigación relevó datos sobre la inserción de inmigrantes venezolanos, en edad escolar, que llegaron a Recife a través de la ‘Operação Acolhida’, apoyada por el proyecto Pana, y coordinada por la ONG brasileña Caritas CNBB (región noreste 2), en el sistema educativo local. El trabajo relevó las políticas públicas que se utilizaron a su favor, con el objetivo de verificar su uso, señalando posteriormente posibles alternativas al sistema actualmente utilizado. La metodología consistió en la recolección de datos sobre la matrícula, asistencia y desempeño escolar de estos inmigrantes, y las herramientas de política pública que eventualmente se utilizaron en el proceso de inserción en el sistema educativo, a fin de verificar si el Estado brasileño ha cumplido con su compromiso legal, en ofrecer apoyo social a los inmigrantes venezolanos, ofreciendo igualdad de condiciones educativas con los nacionales. Por último, la investigación permite un diagnóstico científico de la realidad social de los estudiantes inmigrantes venezolanos que llegaron a Recife, lo que sugiere un conjunto de propuestas que pueden apoyar el desarrollo de una política pública adecuada para la inserción de estos inmigrantes en el sistema educativo brasileño.
Palavras-chave: Dissertações
Estrangeiros - Recife, Região Metropolitana do (PE)
Estrangeiros - Venezuela
Educação - Recife, Região Metropolitana do (PE)
Educação e Estado - Recife, Região Metropolitana do (PE)
Direitos humanos
Dissertations
Foreigners - Recife, Metropolitan Region of (PE)
Education - Recife, Metropolitan Region of (PE)
Human rights
Foreigners - Venezuela
Education and state - Recife, Metropolitan Region of (PE)
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: BATISTA, Bruno Amorim. A inserção dos imigrantes venezuelanos no sistema educacional do Recife e o acesso a educação na política migratória brasileira. 2021. 158 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado Interinstitucional (Minter) Universidade Católica de Pernambuco e ASCES/UNITA., 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1569
Data de defesa: 21-Dez-2021
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