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Tipo do documento: Dissertação
Título: Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.
Autor: Silva, José Claudio Cavalcanti 
Primeiro orientador: Leite, Glauco Salomão
Primeiro membro da banca: Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Segundo membro da banca: Andrade, Fernando Gomes de
Terceiro membro da banca: Barbosa, Luis Felipe Andrade
Resumo: O Populismo clássico surgiu na América Latina, mais especificamente na Argentina, nas primeiras décadas do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, provocando mudanças no meio político, social, jurídico-constitucional e econômico. Consoante abalizada doutrina, o Populismo se apresenta como uma luta maniqueísta na qual a sociedade e o meio político se polarizaram em duas classes distintas: “o nós”, representado pelo povo, ora identificado pela massa, e de outro lado, “a elite”, representada pelos políticos, intelectuais e empresários. O Populismo é geralmente visto como uma forma democrática radical com traços de autoritarismo, nacionalismo e exclusão de algumas classes. Geralmente o Populismo exige a figura de um líder que representa uma luta redentora das classes mais baixas, esquecidas pelos seus representantes no Parlamento. Em pleno século XXI, o Populismo surge com força no meio político tendo como uma de suas causas, a crise de representação política provocada pela baixa popularidade dos partidos que não mais conseguem dar conta das reivindicações sociais. O presente trabalho busca constatar se, no Brasil, ao final da segunda década do século XXI, o atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro causa um processo de erosão na Democracia brasileira, e em que medida o Supremo Tribunal Federal tem contido esse processo de erosão democrática e reagido aos ataques do Governo Bolsonaro, mediante respostas institucionais no âmbito de sua função de Suprema Corte judicial que realiza o controle de constitucionalidade. Assim, será feita uma análise história, política e constitucional do Populismo e das principais teorias contemporâneas que buscam explicá-lo, analisando assim suas causas e características, com a finalidade de se constatar se, de fato, o atual governo brasileiro, alinha-se ao Populismo de extrema-direita. Por fim, conclui-se com a confirmação ou não da hipótese levantada e a resposta ao questionamento no sentido de saber se os ataques feitos pelo Governo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal constituem um processo de erosão à Democracia brasileira, bem como se a Suprema Corte tem rechaçado os ataques de forma eficaz em defesa da Democracia.
Abstract: Populism emerged in Latin America, more specifically in Argentina, in the first decades of twentieth century, after Second World War, causing changes in political, social, legal, constitutional, and economic environments. According to the analyzed doctrine, populism populism is presented as a Manichean struggle where society and political environment are polarized into two distinct classes: "the we", represented by the people, now identified by the masses, and on the other side, "the elite", represented by politicians, intellectuals, and businessmen. Populism is generally seen as a radical democratic form with traits of authoritarianism, nationalism, and exclusion of some classes. Generally, populism requires the figure of a leader who represents a redemptive struggle of the lower classes, forgotten by their representatives in Parliament. In the 21st century, populism emerges strongly in the political arena, having as one of its causes the crisis of political representation caused by the low popularity of the parties, which can no longer cope with the social demands. This paper seeks to determine whether in Brazil at the end of the second decade of the 21st century, the current government of President Jair Messias Bolsonaro is causing a process of erosion of Brazilian democracy and to what extent the Supreme Court has contained this process of democratic erosion and reacted to the attacks of the Bolsonaro government, through institutional responses in the context of its function as the supreme court that performs constitutionality control. Thus, we will make a historical, political and constitutional analysis of populism and of the main contemporary theories that seek to explain populism, thus analyzing its causes and characteristics, in order to determine whether in fact the current Brazilian government is aligned with extreme right-wing populism, And finally, we conclude with the confirmation or not of the hypothesis raised and the answer to the question whether the attacks made by Bolsonaro's government on the Supreme Court are a process of erosion of Brazilian democracy and whether the Supreme Court has rejected the attacks effectively in defense of democracy.
El Populismo clásico surgió en América Latina, más específicamente en Argentina, por las primeras décadas del siglo XX, después de la Segunda Guerra Mundial, provocando cambios en el entorno político, social, jurídico, constitucional y económico. Según la doctrina abalizada, el Populismo se presenta como una lucha maniquea en la que la sociedad y el entorno político se polarizan en dos clases distintas: "el nosotros", representado por el pueblo, ahora identificado por las masas, y al otro lado, "la élite", representada por políticos, intelectuales y empresarios. El Populismo es generalmente visto como una forma radical de Democracia con rasgos de autoritarismo, nacionalismo y exclusión de algunas clases. Generalmente el Populismo requiere la figura de un líder que represente una lucha redentora de las clases bajas, olvidadas por sus representantes en el Parlamento. En el siglo XXI el Populismo emerge con fuerza en el ambiente político teniendo como una de sus causas, la crisis de representación política provocada por la baja popularidad de los partidos que ya no logran dar cuenta de las demandas sociales. Este trabajo busca verificar si en Brasil, al final de la segunda década del siglo XXI, el actual gobierno del presidente Jair Messias Bolsonaro provoca un proceso de erosión en la Democracia brasileña y en qué medida el Tribunal Supremo ha contenido este proceso de erosión democrática y ha reaccionado a los ataques del gobierno Bolsonaro, a través de respuestas institucionales en el contexto de su función como tribunal supremo que realiza el control de la constitucionalidad. Así, se hará un análisis histórico, político y constitucional del Populismo y de las principales teorías contemporáneas que buscan explicarlo, analizando así sus causas y características, con el fin de comprobar si efectivamente el actual gobierno brasileño está alineado con el Populismo de extrema derecha. Finalmente se concluye con la confirmación o no de la hipótesis planteada y la respuesta a la pregunta de si los ataques realizados por el gobierno de Bolsonaro al Tribunal Supremo constituyen un proceso de erosión de la Democracia brasileña y si el tribunal supremo ha rechazado los ataques efectivamente en defensa de la Democracia.
Palavras-chave: Dissertações
Democracia
Direito constitucional
Populismo
Brasil - Supremo Tribunal Federal
Dissertations
Democracy
Constitutional right
Populism
Brazil - Federal Supreme Court
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: SILVA, José Claudio Cavalcanti. Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal : respostas institucionais à erosão democrática. 182 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco e ASCES/UNITA. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1586
Data de defesa: 11-Abr-2022
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