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Tipo do documento: Dissertação
Título: Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?
Autor: Brito, Marina Falcão Lisboa 
Primeiro orientador: Leite, Glauco Salomão
Primeiro membro da banca: Teixeira, João Paulo Allain
Segundo membro da banca: Continentino, Marcelo Casseb
Terceiro membro da banca: Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
Resumo: A presente dissertação se propõe a investigar como o populismo no Brasil, a partir de 2019, tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal. Para a análise, será considerado o populismo como um conjunto de práticas implementadas por governantes que possui como principais características a anti-institucionalidade e o antipluralismo. Enquanto a anti-institucionalidade se estabelece como um movimento de enfraquecer as instituições democráticas, o antipluralismo busca enfraquecer o pluralismo democrático, além de atacar a diversidade. Para responder ao problema de pesquisa proposto, foi necessário investigar o fenômeno do populismo no Brasil, bem como averiguar se há relação entre a crise das democracias atuais e a ascensão do populismo, analisar a relevância do papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal na contenção do avanço da onda populista no Brasil e, por fim, identificar quais atitudes populistas Presidente da República Jair Bolsonaro têm fragilizado o Supremo Tribunal Federal desde 2019 e como a Corte tem reagido a esses ataques. Os resultados encontrados foram de que o populismo no Brasil tem sido impulsionado pelo Presidente da República; a ascensão do populismo tem enfraquecido as democracias ao redor do mundo, os ataques e pronunciamentos autoritários do Presidente da República tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal, mas a Corte mostra seu papel de relevância na contenção do populismo no Brasil, à medida que suas decisões e posicionamentos servem para manter a instituição em funcionamento. A metodologia de pesquisa utilizada foi a empírica qualitativa, por ser a que mais se adequa ao problema de pesquisa proposto, a partir do levantamento bibliográfico acerca do populismo, recessão democrática, independência e importância dos tribunais em democracias, através do falseamento das hipóteses por meio do método hipotético-dedutivo.
Abstract: The present dissertation proposes to investigate how populism in Brazil, as of 2019, has weakened the Federal Supreme Court. For the analysis, it will be considered as a set of basic principles by governments that have anti-institutional and anti-pluralism characteristics. While a-institutionality establishes itself as a movement of defenders as democratic institutions, anti-pluralism seeks to prevent democratic pluralism, in addition to attacking diversity. In order to answer the candidate's research problem in Brazil, it is necessary to investigate the candidate phenomenon in Brazil, as well as to investigate the relationship between the crisis of democracies and the rise of populism, seeking to seek the countermajoritarian role of the Federal Court in containing the advance of populist wave in Brazil and, finally, to identify which populist attitudes President of the Republic Jair Bolsonaro have weakened the Federal Supreme Court since 2019 and how the Court has reacted to these attacks. The results found were that populism in Brazil has been driven by the President of the Republic; The rise of populism has weakened, as democracy around the world has heated, and authoritarian pronouncements by the President of the Republic have weakened the Supreme Court, but the Court shows its supporting role in containing populism in Brazil, as decisions and decisions and placements serve to keep the institution running. The empirical qualitative research methodology used was the most important research proposed, based on an adequate bibliographic survey through democratic democracy, independence and importance in democracies, deepening the hypotheses through the democracy of the hypothetical-deductive method.
Palavras-chave: Dissertações
Democracia
Populismo
Dissertations
Democracy
Populism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: BRITO, Marina Falcão Lisboa. Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal? 112 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade Católica de Pernambuco e ASCES/UNITA. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1590
Data de defesa: 23-Fev-2022
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