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Tipo do documento: Tese
Título: Crime e tabu: um estudo sobre o crime de estupro de vulneráveis e a percepção dele pelos operadores jurídicos.
Autor: Lira, Marcelino Jorge da Silva 
Primeiro orientador: Queiroz, Edilene Ferraz de
Primeiro membro da banca: Francisco, Ana Lúcia
Segundo membro da banca: Mello, Marília Montenegro de
Terceiro membro da banca: Mendes , Élio Braz
Quarto membro da banca: Marin, Isabel Khan
Resumo: A presente tese teve como objetivo compreender a visão dos persecutores penais sobre as pessoas acusadas de estupro de vulneráveis uma vez que o crime de abuso de vulneráveis guarda uma estreita relação com a violação de um tabu. Foi possível realizar 10 entrevistas semiestruturadas com operadores do sistema jurídico penal (dois magistrados, dois promotores, um procurador, um delegado, um agente de segurança penitenciária e três advogados), apesar de 30 recusas, o que já conota a dificuldade e indisponibilidade de falar de um tema tabu. O meio de formação do operador jurídico, a posição profissional, assim como as suas fontes culturais constituíram elementos importantes na formação da imagem que cada operador guardava de suas experiências em acompanhar compreender a visão dos persecutores penais sobre as pessoas acusadas de estupro de vulneráveis uma vez que o crime de abuso de vulneráveis guarda uma estreita relação com a violação de um tabu. Nos primeiros capítulos teceuse considerações sobre os valores e tabus sociais, sobre o que a literatura jurídica dispõe sobre o crime de abuso de vulneráveis para então adentrar-se nas vozes do campo. Das narrativas conseguiu-se extrair discussões relevantes quanto ao modo de conceber e analisar o crime considerando a variável de gênero do abusador e da vítima, a associação do crime à expressão da loucura e desrazão, a variação dos critérios de punição, o contágio que esse crime causa e formas de exílio. Por fim discutiu-se o limite do direito ante o tabu. A quebra da norma tabu produz o pavor da desestruturação, e apenas a resposta jurídica parece ser ineficiente para apaziguar o efeito dessa transgressão, razão pela qual a pena é considerada insuficiente para expiar a gravidade do crime.
Abstract: The present thesis aimed to understand the perspective of criminal persecutors on accused of “rape of the vulnerable”, since the crime of abuse of the vulnerable is closely related to the violation of a taboo. It was possible to carry out 10 semistructured interviews with operators of the criminal legal system (two judges, two district prosecutors, one state attorney, one delegate, one prison security agent and three lawyers), despite 30 refusals, which already connotes the difficulty and unavailability of speaking of a taboo topic. The means of formation of the legal operator, the professional position, as well as their cultural sources constituted important elements in the formation of the image that each operator kept of their experiences in accompanying understand the vision of criminal persecutors about people accused of rape of vulnerable once that the crime of abuse of the vulnerable is closely related to the violation of a taboo. In the first chapters, considerations were made on social values and taboos, on what the legal literature has on the crime of abuse of the vulnerable, in order to enter the voices of the countryside. From the narratives, it was possible to extract relevant discussions regarding the way of conceiving and analyzing the crime considering the gender variable of the abuser and the victim, the association of crime with the expression of madness and unreason, the variation of punishment criteria, the contagion that this crime causes and forms of exile. Finally, the limit of the right before the taboo was discussed. The breach of the taboo norm produces the dread of disruption, and only the legal response seems to be ineffective to appease the effect of this transgression, which is why the penalty is considered insufficient to atone for the seriousness of the crime.
Palavras-chave: Teses
Psicanálise
Crime contra a criança
Tabu
Theses
Psychoanalysis
Crime against the child
Taboo
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Doutorado em Psicologia Clínica
Citação: LIRA, Marcelino Jorge da Silva. Crime e tabu : um estudo sobre o crime de estupro de vulneráveis e a percepção dele pelos operadores jurídicos. 2021. 308 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica. Doutorado em Psicologia Clínica, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1623
Data de defesa: 22-Abr-2022
Aparece nas coleções:Psicologia Clinica

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