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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1633
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Do integracionismo à interculturalidade: a legislação indigenista no Brasil e o processo de demarcação do território indígena Xucuru do Ororubá (1989-2005). |
Autor: | Rebouças, Simone de Siqueira Campos ![]() |
Primeiro orientador: | Amaral, Walter Valdevino do |
Primeiro membro da banca: | Amorim, Helder Remigio de |
Segundo membro da banca: | Dantas, Mariana Albuquerque |
Resumo: | A presente pesquisa tem por objetivo analisar o processo histórico da legislação indigenista no Brasil e, a partir disso, examinar suas repercussões sobre o reconhecimento, a demarcação e a titulação do Território Indígena Xukuru do Ororubá (1989-2005), situado em Pesqueira, Pernambuco. Pretende-se compreender como vêm sendo efetivados os direitos dos povos indígenas ao longo do tempo no país, especialmente diante das disposições consagradas na Constituição Federal de 1988, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, sob a ótica particular do caso dos Xukuru do Ororubá. Para tanto, foram utilizados como referenciais teóricos os conceitos de “civilização”, de Norbert Elias, e de “interculturalidade”, proposto por Catherine Walsh. Ao final, será apresentada uma cartilha, com o objetivo de servir de instrumento pedagógico para auxiliar estudantes da graduação em História a melhor compreender o direito indigenista vigente, bem como para suscitar entre eles reflexões a respeito da sua concretização no Brasil. |
Abstract: | This research aims to analyze the historical process of indigenous legislation in Brazil and, from that, examine its repercussions on the recognition, demarcation, and titling of the Xukuru of Ororubá Indigenous Territory (1989-2005), located in Pesqueira, Pernambuco. It intends to understand how the rights of indigenous peoples have been implemented over time in the country, especially considering the provisions enshrined in the Federal Constitution of 1988, in the Convention 169 of International Labor Organization and in the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples, from the perspective of the Xukuru of Ororubá’s case. Therefore, the concepts of “civilization”, by Norbert Elias, and “interculturality”, proposed by Catherine Walsh, were used as theoretical references. At the end, a booklet will be presented, to serve as a pedagogical tool to help undergraduate students in History to better understand the current indigenous law, as well as to raise reflections among them about its implementation in Brazil. |
Palavras-chave: | Dissertações Indígenas - Legislação Brasil - História Índios Xukuru - Direitos fundamentais Política e cultura Dissertations Indigenous people - Legislation Brazil - History Xukuru Indians - Fundamental rights Politics and culture |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
Sigla da instituição: | UNICAP |
Departamento: | Departamento de Pós-Graduação |
Programa: | Mestrado em História |
Citação: | REBOUÇAS, Simone de Siqueira Campos. Do integracionismo à interculturalidade : a legislação indigenista no Brasil e o processo de demarcação do território indígena Xucuru do Ororubá (1989-2005). 2022. 88 fl. Relatório técnico (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em História. Mestrado Profissional em História, 2022. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Endereço da licença: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1633 |
Data de defesa: | 8-Jun-2022 |
Aparece nas coleções: | História |
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Ok_simone_siqueira_campos_reboucas.pdf | Dissertação na íntegra | 625,83 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Ok_simone_siqueira_campos_reboucas_CARTILHA.pdf | Cartilha na íntegra | 9,01 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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