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Tipo do documento: Dissertação
Título: Do integracionismo à interculturalidade: a legislação indigenista no Brasil e o processo de demarcação do território indígena Xucuru do Ororubá (1989-2005).
Autor: Rebouças, Simone de Siqueira Campos 
Primeiro orientador: Amaral, Walter Valdevino do
Primeiro membro da banca: Amorim, Helder Remigio de
Segundo membro da banca: Dantas, Mariana Albuquerque
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o processo histórico da legislação indigenista no Brasil e, a partir disso, examinar suas repercussões sobre o reconhecimento, a demarcação e a titulação do Território Indígena Xukuru do Ororubá (1989-2005), situado em Pesqueira, Pernambuco. Pretende-se compreender como vêm sendo efetivados os direitos dos povos indígenas ao longo do tempo no país, especialmente diante das disposições consagradas na Constituição Federal de 1988, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, sob a ótica particular do caso dos Xukuru do Ororubá. Para tanto, foram utilizados como referenciais teóricos os conceitos de “civilização”, de Norbert Elias, e de “interculturalidade”, proposto por Catherine Walsh. Ao final, será apresentada uma cartilha, com o objetivo de servir de instrumento pedagógico para auxiliar estudantes da graduação em História a melhor compreender o direito indigenista vigente, bem como para suscitar entre eles reflexões a respeito da sua concretização no Brasil.
Abstract: This research aims to analyze the historical process of indigenous legislation in Brazil and, from that, examine its repercussions on the recognition, demarcation, and titling of the Xukuru of Ororubá Indigenous Territory (1989-2005), located in Pesqueira, Pernambuco. It intends to understand how the rights of indigenous peoples have been implemented over time in the country, especially considering the provisions enshrined in the Federal Constitution of 1988, in the Convention 169 of International Labor Organization and in the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples, from the perspective of the Xukuru of Ororubá’s case. Therefore, the concepts of “civilization”, by Norbert Elias, and “interculturality”, proposed by Catherine Walsh, were used as theoretical references. At the end, a booklet will be presented, to serve as a pedagogical tool to help undergraduate students in History to better understand the current indigenous law, as well as to raise reflections among them about its implementation in Brazil.
Palavras-chave: Dissertações
Indígenas - Legislação
Brasil - História
Índios Xukuru - Direitos fundamentais
Política e cultura
Dissertations
Indigenous people - Legislation
Brazil - History
Xukuru Indians - Fundamental rights
Politics and culture
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em História
Citação: REBOUÇAS, Simone de Siqueira Campos. Do integracionismo à interculturalidade : a legislação indigenista no Brasil e o processo de demarcação do território indígena Xucuru do Ororubá (1989-2005). 2022. 88 fl. Relatório técnico (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em História. Mestrado Profissional em História, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1633
Data de defesa: 8-Jun-2022
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