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Tipo do documento: Tese
Título: E eu não sou uma mulher?: silêncios sobre a violência doméstica contra as mulheres negras em Pernambuco.
Autor: Neves, Ciani Sueli das 
Primeiro orientador: Mello, Marília Montenegro Pessoa de
Primeiro coorientador: Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca
Primeiro membro da banca: Valença, Manuela Abath
Segundo membro da banca: Saraiva, Ana Carolina Amaral de Pontes
Terceiro membro da banca: Raimundo, Valdenice José
Quarto membro da banca: Silva, Maria do Rosário da
Quinto membro da banca: Oliveira, José Luciano
Resumo: Esta tese se insere no campo dos estudos interdisciplinares sobre os direitos humanos, o direito e o feminismo. Mais especificamente, o objeto diz respeito à violência contra as mulheres e o racismo. As abordagens desenvolvidas no campo das teorias feministas clássicas e o silenciamento sobre como o racismo se articula com o sexismo na violência doméstica e familiar contra as mulheres negras que, por muito tempo, contribuíram para a invisibilidade de um problema. Ao afetar diretamente as mulheres negras, apresentam-se, como consequência, diversas dificuldades na identificação de meios adequados ao enfrentamento dessa violência. Consequentemente, limita a eficiência das políticas públicas de proteção das mulheres. As mulheres negras, por terem sua humanidade negada pelo racismo, são o alvo preferencial das formas de desumanização, tendo-lhes atribuída a criminalização e a banalização das violações de seus direitos. Assim, durante esta pesquisa, estabeleceu-se um diálogo entre o feminismo anti-carcerário e o feminismo decolonial, e identificou-se a imprescindibilidade da auto-organização dessas mulheres na tentativa de incidir de maneira qualificada em políticas públicas para exercer o controle social sobre o Estado. A Rede de Mulheres Negras de Pernambuco desenvolve esse papel na defesa dos direitos das mulheres negras e nas ações de mobilização e articulação para sua auto-organização, sendo, dessa forma, uma importante interlocutora para o desenvolvimento da tese. Utilizou-se a metodologia qualitativa, contando com a coleta de dados por meio de formulários e entrevistas semiestruturadas com mulheres negras residentes em Pernambuco. Apresentou-se o material obtido durante a pesquisa de maneira dialógica com revisão bibliográfica na temática da violência doméstica e familiar contra mulheres negras, e os “silêncios” produzidos a seu respeito. O percurso metodológico traçado optou pela rota crítica de leituras das diversas formas de manifestação da violência e da sua continuidade para verificar como as opressões raciais, sexuais e de classe se sustentam e se alimentam de maneira simultânea, o que resulta na imposição de iniquidades de cunho racista-sexista às mulheres negras.
Abstract: This doctoral dissertation belongs to the field of interdisciplinary studies regarding human rights, law, and feminism. More specifically, its subject of study is violence against women and racism. It considers how the approaches put forward by classical feminism theory, by silencing the discussions about racism, collaborated with the sexism of domestic and family violence against black women in trying to mask the problem at hand. Consequently, when black women are victimized, there are many difficulties identifying adequate ways to face the aforementioned type of violence. Furthermore, there is a detrimental limitation on the efficiency of public policies thought to ensure their protection. Because black women have the recognition of their humanity denied by racism, they are turned into the main target of dehumanizing practices, being held responsible for the criminalization and banalization of the violation of their rights. This research established a dialogue between anti-incarceration feminism and decolonial feminism and identified the necessity for black women’s selforganization to intervene in a qualified manner in public policies ensuring oversight of the State’s conduct. Pernambuco’s Black Women Association contributes to the protection of black women’s rights and furthers grassroots movements with equal intent. The group was an important interlocutor during the development of this dissertation. For this research, it was used a qualitative methodology, collecting data through questionnaires and semi-structured interviews with black women residing in the state of Pernambuco. The results were presented dialogically with those produced by the bibliographic research on domestic and family violence against black women, as well as the perceived silences on the matter. The methodological path traced was grounded on a critical study of the readings regarding the different manifestations of violence and its continuity to assess how racial sexual and class oppressions simultaneously structure and enhance racist and sexist inequities imposed on black women.
La presente tesis doctoral está inserida en el campo de los estudios interdisciplinares sobre los derechos humanos, el derecho y el feminismo. De modo más específico, el objeto de estudio dice respecto a la violencia contra las mujeres y el racismo. Los abordajes desenvueltos en el campo de las teorías feministas clásicas y el silenciamiento sobre la manera como el racismo se articula al sexismo en la violencia domestica y familiar contra las mujeres negras, hace mucho, contribuyeron para invisibilizar el mencionado problema. Al afectar directamente las mujeres negras, presenta por consecuencia inúmeras dificultades en la identificación de los medios adecuados al enfrentamiento de esa violencia, lo que resulta en la limitación de la eficiencia de políticas públicas que visen la protección de aquellas. Las mujeres negras, al tener su humanidad negada por el racismo, son el foco principal de las técnicas de deshumanización, atribuyendo-se-les la criminalización y banalización de las violaciones de sus derechos. De ese modo, durante la ejecución del presente estudio, estableció-se un diálogo entre el feminismo anticarcelario y el feminismo decolonial y fue constatada la imprescindibilidad de la autoorganización de esas mujeres en busca de influir de modo cualificado en políticas públicas para ejercer el control social sobre el Estado. La Red de Mujeres Negras de Pernambuco realiza ese papel en defensa de los derechos de las mujeres negras, y en acciones de movilización y articulación para su autoorganización. De tal modo, fue una importante interlocutora para el desarrollar de esta tesis. La metodología cualitativa fue utilizada, sirviendo-se de la colecta de datos por medio de formularios y entrevistas semiestructuradas con mujeres negras residentes en Pernambuco. Los resultados obtenidos durante la pesquisa fueron presentados de manera dialógica con la revisión bibliográfica referente à la cuestión de la violencia domestica y familiar contra mujeres negras, así como los “silencios” producidos a ese respecto. El camino metodológico delineado optó por la ruta de la lectura crítica sobre la manifestación de la violencia y su continuidad, verificando de que modo las opresiones raciales, sexuales y de clase, simultáneamente, se sostienen y alimentan resultando en una imposición de iniquidades racistas-sexistas a las mujeres negras.
Palavras-chave: Teses
Violência contra as mulheres - Pernambuco
Feminismo
Mulheres negras
Theses
Violence against women - Pernambuco
Feminism
Black women
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Doutorado em Direito
Citação: NEVES, Ciani Sueli das. E eu não sou uma mulher? silêncios sobre a violência doméstica contra as mulheres negras em Pernambuco. 2022. 164 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Doutorado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1637
Data de defesa: 20-Jul-2022
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