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Tipo do documento: Dissertação
Título: Liberdade religiosa x liberdade de expressão: uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF.
Autor: Melo, Diego Souza Galvão de 
Primeiro orientador: Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Primeiro coorientador: Pereira, Francisco Caetano
Primeiro membro da banca: Calado, Vinícius de Negreiros
Segundo membro da banca: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Resumo: Observando que a Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 5º, incisos IV e V, consagra tanto o direito à liberdade religiosa quanto o direito à livre manifestação do pensamento, e levando em conta que o Brasil é um país fortemente marcado pela religiosidade – com base em dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acerca do assunto, realizado em 2010 –, a pesquisa se propôs a responder o seguinte problema: nas decisões judiciais prolatadas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal, nos casos de aparente conflito entre liberdade religiosa e liberdade de expressão – nos quais prevaleceu a primeira –, é possível identificar se o STF, enquanto órgão julgador, baseou suas fundamentações em discursos de dominação religiosos? Para buscarmos uma resposta adequada, elegemos o método empírico qualitativo, pois o que efetivamente fizemos foram análises críticas dos discursos jurídicos sobre a matéria, expostas em dois julgados que chegaram à Corte máxima da justiça brasileira: Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 134.682/BA e Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 146.303/RJ. Desse modo, usamos a Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ) como ferramenta metodológica fundamental, valendo-nos de duas categorias de análise de suma importância: 1) a Modalização; 2) os Modos de Operação da Ideologia. A resposta a que chegamos, com efeito, foi a de que o STF utilizou-se da dinâmica constitucional da relatividade dos direitos fundamentais, que afirma dever prevalecer um direito em detrimento de outro a depender do caso concreto, baseando as fundamentações dos acórdãos não em discursos de dominação religiosos, mas sim em discursos jurídicos que favorecem a dominação religiosa, especialmente as denominações religiosas de maior força no Brasil. Com isso, concluímos que, nos casos por nós analisados, os acórdãos não trazem discursos tipicamente religiosos que exerçam um papel de dominação; trazem, isto sim, discursos verdadeiramente jurídicos que, por sua vez, favorecem a dominação de setores religiosos em nossa sociedade.
Abstract: Noting that the Brazilian Federal Constitution of 1988, in its article 5, items IV and V, enshrines both the right to religious freedom and the right to free expression of thought, and taking into account that Brazil is a country strongly marked by religiosity – based on data from the last census of the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) on the subject, carried out in 2010 – this research proposed to answer the following problem: in the judicial decisions rendered in Brazil by the FST (Federal Supreme Court), in cases of apparent conflict between religious freedom and freedom of expression, is it possible to identify whether the members of the FST based their foundations on discourses of religious domination? In order to seek an adequate answer, the qualitative empirical method has been chosen, since a critical analysis of the legal discourse on the matter has been carried out, exposed in three representative judgments of the very few who reached the highest court of Brazilian justice: Appeal to the Supreme Court in Habeas Corpus nº 134.682/BA, Appeal to the Supreme Court in Habeas Corpus nº 146.303/RJ, and Action for declaration of unconstitutionality by omission 26/DF. Thus, we use the Critical Analysis of Legal Discourse (CALD) as a fundamental methodological tool, using two categories of analysis of paramount importance: 1) Modalization; 2) the Modes of Operation of Ideology. The answer we arrived at, in fact, was that the Supreme Court used the constitutional dynamics of the relativity of fundamental rights, which states that one right should prevail over another to depend on the specific case, basing the grounds of the judgments not on discourses of religious domination, but on legal discourses that favor religious domination, especially the strongest religious denominations in Brazil. Thus, we conclude that, in the cases analyzed by us, the judgments do not bring typically religious discourses that exercise a role of domination; rather, they bring truly legal discourses that, in turn, favor the domination of religious sectors in our society.
Palavras-chave: Dissertações
Direitos fundamentais - Brasil
Liberdade de expressão
Liberdade religiosa
Análise crítica do discurso
Dissertations
Fundamental rights - Brazil
Freedom of expression
Religious freedom
Critical discourse analysis
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: MELO, Diego Souza Galvão de. Liberdade religiosa x liberdade de expressão : uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF. 2022. 157 f Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1658
Data de defesa: 26-Ago-2022
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