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Tipo do documento: Tese
Título: O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Autor: Torres Neto, José Lourenço 
Primeiro orientador: Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Primeiro membro da banca: Toscano, Stefano Gonçalves Regis
Segundo membro da banca: Pimentel, Alexandre Freire
Terceiro membro da banca: Adeodato, João Maurício Leitão
Quarto membro da banca: Falcão, Pablo Ricardo de Lima
Resumo: Esta tese observa os modos de operação de ideologia que podem ser identificados na superfície textual de acórdãos decididos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, enquanto gênero textual oriundo do Poder Judiciário. A finalidade é descrever e entender como suas decisões colegiadas utilizam a linguagem de forma estratégica para firmar/ocultar ideologias por meio de dogmas jurídicos como a isenção, a neutralidade e a imparcialidade. Especificamente, o problema proposto perquire de que forma a ideologia subjaz na jurisprudência brasileira sob o manto paradigmático da imparcialidade. Essa inquietação estabelece como objetivo geral demonstrar que as decisões judiciais não se formam nem se apresentam exatamente em conformidade com os valores que as buscam legitimar, vez que presente a manipulação de sentido da linguagem em um sistema constitucional que pretensamente visa promover justiça e segurança jurídica. A hipótese a ser falseada é a de que a inculcação do paradigma da imparcialidade, presente na doutrina e na legislação processual brasileira, bem como na fundamentação de decisões judiciais, é um ocultador ideológico de seu oposto, a parcialidade. O estudo se justifica porque essa inculcação estabelece um modelo de imparcialidade em que os campos político, jurídico e pessoal parecem desconectados e iludem a sociedade a respeito da neutralidade do Judiciário e da imparcialidade do juiz na garantia de seus direitos e a comunidade jurídica quanto à segurança jurídica. Além disso, tal premissa doutrinária e prática judicial também implica na inadmissibilidade dos magistrados tomarem decisões fundadas em seus valores e princípios ideológicos particulares, a despeito de poderem ser mais justas, sob pena de ilegitimidade política e invalidade jurídica. Para tal, a análise observa, a partir dos elementos textuais e contextuais das decisões judiciais, os modos de operação da ideologia da hermenêutica de profundidade de Thompson, associados a outras categorias de análise como a retórica delimitada inicialmente por Aristóteles e desenvolvida hodiernamente por outros retóricos, como Ballweg e Adeodato, a fim de indicar elementos ideológicos nas decisões do (no) STF. É uma pesquisa que para além do recorte quantitativo da amostragem, tem um caráter principalmente qualitativo explicativo, indutivo, bibliográfico e documental indireta vez que desenvolvido por meio do sítio informatizado do STF. Conclui que à despeito das fórmulas teóricas, a prática que envolve a elaboração de decisões do Judiciário brasileiro como forma de estabelecer relações de poder e hegemonia, muitas vezes comunica ideologias subjacentes como parte inseparável da produção de seus enunciados.
Abstract: This thesis observes the modes of operation of ideology that are identified on the textual surface of judgments decided by the Plenary of Brazilian Supreme Court (STF) as a textual genre derived from the Judiciary. The purpose is to describe and understand how their collegiate decisions uses language in a strategic way to establish/hide ideologies through legal dogmas such as neutrality and impartiality. Specifically, the proposed problem is to observe how ideology underlies Brazilian jurisprudence under the mantle of the impartiality paradigm. Our concern establishes as a general objective to demonstrate that judicial decisions are not formed or presented exactly in accordance with the values that seek to legitimize them, because in it we found the manipulation of the meaning of language, in a constitutional system that pretendedly aims to promote justice and legal certainty. The hypothesis to be falsifiable is that: the inculcation of the paradigm of impartiality, present in Brazilian doctrine and procedural legislation, as well as in the basis of judicial decisions, is an ideological concealer of its opposite, partiality. The study is justified because this inculcation establishes a model of impartiality in which the political, legal, and personal fields seem disconnected and deceive society regarding the neutrality of the Judiciary and the impartiality of the judge in guaranteeing their rights and the legal community regarding legal certainty. Moreover, such doctrinal premise and judicial practice also imply the inadmissibility of judges to make decisions based on their ideological values and principles, even though they can be fairer, under penalty of political illegitimacy and legal invalidity. To this end, the analysis observes, from textual and contextual elements of judicial decisions, Thompson's deep-depth hermeneutic modes of operation of ideology, associated with other categories of analysis such as rhetoric initially delimited by Aristotle and developed today by other rhetoricians, like Ballweg and Adeodato, to indicate ideological elements of (in) STF’s decisions. It is a research that in addition to the quantitative cutout of sampling, it is mainly an explanatory qualitative, inductive, bibliographic, and indirect documentary research developed through the computerized site of the Brazilian Supreme Federal Court. It concludes that despite the theoretical formulas, the practice that involves the elaboration of decisions of the Brazilian Judiciary as a way of establishing power and hegemony relations often communicates underlying ideologies as an inseparable part of the production of its utterances.
Palavras-chave: Teses
Direito - Filosofia
Ideologia
Juízes - Decisões
Theses
Law - Philosophy
Ideology
Judges - Decisions
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Doutorado em Direito
Citação: TORRES NETO, José Lourenço. O paradigma da imparcialidade : um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2022. 400 f Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Doutorado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1659
Data de defesa: 1-Ago-2022
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