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Tipo do documento: Tese
Título: Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Autor: Costa, Arthur Magalhães 
Primeiro orientador: Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Primeiro membro da banca: Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
Segundo membro da banca: Santos, Gustavo Ferreira
Terceiro membro da banca: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
Quarto membro da banca: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Quinto membro da banca: Magalhães, José Luiz Quadros de
Resumo: Alcançado o Século XXI, os povos indígenas latino-americanos continuam a ser ameaçados, fustigados e surrupiados. Assimilacionismo, genocídios e etnocídios, tiveram como objetivo submeter os povos indígenas seja à uma cultura estranha à sua ancestralidade, seja mais adiante, às amarras do capital. Como maior dos capatazes, considera-se a figura do Estado Moderno, eurocêntrico, padronizador, unívoco e uníssono. Avesso à diferença, um inimigo institucional, individualista, materialista, atemporal e insaciável. Em contrapartida, mecanismos de resistência parecem não ceder. Junto com tais, a Mãe Terra sinaliza a necessidade de mudanças. Uma forma de existência diferente daquela que foi imposta, daquela que confunde cidadania com consumismo, daquela que acredita que a exploração pode ser perpétua ainda que os recursos sejam finitos. Alimentadas pelo raciocínio decolonial, novas compreensões do que se entende por constitucionalismo se arvoram. Entre tais, insurge a plurinacionalidade. Consciente de sua relação umbilical com a Natureza, os povos originários agora ensinam ao mundo outras maneiras de compreender o Estado, o Direito, a propriedade, a cidadania e o território. Reverbera-se assim o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, trazendo consigo a urgência de uma ressignificação do Estado, para que abarque consigo a diversidade étnica dos povos da floresta. Nesta tocada, enquanto tais aspirações se expandem, questiona-se se a Sociedade Internacional possui aparatos adequados para lidar com tal diversidade, ou se ainda funciona à serviço do capital predatório. Mais especificamente, convém observar se os organismos jurisdicionais de competência internacional são receptíveis ao constitucionalismo plurinacional. Esta pesquisa, assim, fruto de longa jornada realizada frente ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, área de concentração: Direito, Processo e Cidadania e linha de pesquisa: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos, se embasará pelo seguinte problema: A Corte Interamericana de Direitos Humanos leva em consideração as premissas da plurinacionalidade nas demandas sentenciadas em fase de supervisão acerca dos territórios indígenas? Buscou-se aqui através de pesquisa empírica quali-quanti, aferir a sensibilidade dialógica deste organismo jurisdicional à diversidade territorial vivenciada historicamente pelos povos originários latino-americanos. Para tanto, ao presente estudo, foram submetidas à análise, todas as sentenças em atual fase de supervisão de cumprimento relacionadas às demandas fundiárias entre Estados e povos indígenas. Face a isso, buscou-se testá-las através da análise dos traços de plurinacionalidade, a fim de saber se a Corte considera como critério decisório aspectos como abertura dialógica, visão de mundo indígena, ancestralidade, espiritualidade, bem como se incorpora em seu raciocínio jurisprudencial as amplas concepções de propriedade e territorialidade ali verificadas. Angariando pontuação a cada testagem de traço, foi possível através de gráfico (fraco/médio/forte) quantificar o desempenho da Corte. Da leitura dos dados, os resultados demonstram uma aproximação instável do órgão jurisdicional em comento aos povos estudados, face às generalizações e distanciamentos em alguns casos e significativa compreensão em outros. Concluiu-se que o principal organismo jurisdicional da América Latina embora tenha expandido sua cobertura hermenêutica, ainda não está satisfatoriamente aberto ao pluralismo epistemológico encontrado através da rica diversidade étnico-cultural do continente, não se afastando suficientemente do Direito eurocentrado.
Abstract: Having reached the 21st century, Latin American indigenous peoples continue to be threatened, harassed, and looted. Assimilationism, genocides, and ethnocides aimed to turn indigenous peoples into slaves. Whether from a culture foreign to their ancestry, or further ahead, from the shackles of capital. As the greatest of the taskmasters, it is considered the figure of the Modern State, Eurocentric, standardizing, univocal, and unison. Averse to difference, an institutional, individualistic, materialistic, timeless, and insatiable enemy. On the other hand, resistance mechanisms do not seem to give way. Along with such, Mother Earth signals the need for change. A form of existence different from the one that was imposed, from the one which confuses citizenship with consumerism, from the one which believes that exploitation can be perpetual even if resources are finite. A new form of existence begins to take shape on the international scene. To this end, new ways of conceiving the State and Law are beginning to gain strength. Fuelled by decolonial reasoning, new understandings of what is meant by constitutionalism are raised. Among these, plurinationality arises. Aware of their umbilical relationship with Nature, native peoples now teach the world other ways of understanding the State, the Law, property, citizenship, and territory. Thus, the New Latin American Constitutionalism reverberates, bringing with it the urgency of a resignification of the State, in which it embraces the ethnic diversity of the peoples of the forest. In this vein, while such aspirations expand, it is questioned whether the International Society has adequate apparatus to deal with such diversity, or whether it still works at the service of predatory capital. More specifically, it is important to observe whether jurisdictional bodies with international competence are receptive to plurinational constitutionalism. Therefore, this research which comes as the product a long journey at the Law Post-Graduation Program of Catholic University of Pernambuco (focus area: Law, Process and Citizenship and Research field: Jurisdiction, Citizenship and Human Rights), will have as it’s basis the following problem: Does the Inter-American Court of Human Rights take into account the premises of plurinationality in the demands sentenced in the supervision phase regarding indigenous territories? We aimed here to assess through a quali-quanti research the dialogic sensitivity of this jurisdictional body to the territorial diversity historically experienced by the native peoples of Latin America. Therefore, in the present study, all judgments in the current phase of monitoring compliance related to land claims between States and indigenous peoples were submitted to analysis – Whereas we sought to test them through the analysis of the traits of plurinationality, it will be sought to verify whether the Court considers aspects such as dialogic openness, indigenous cosmovision, ancestry, and spirituality as a decision-making criterion, as well as whether it incorporates into its jurisprudential reasoning the broad conceptions of property and territoriality verified there. Gathering points at each testing line it was possible through graphic making (weak/medium/strong) to quantify the Court’s performance. From the data reading the results demonstrate an unstable approach of the Court in question to the peoples studied, given the generalizations and distances in some cases and significant understanding in others. It is fair to conclude that the main jurisdictional body in Latin America, although it has expanded its hermeneutic coverage, is still not satisfactorily open to the epistemological pluralism found through the rich ethnic-cultural diversity of the continent, not sufficiently departing from Eurocentric Law.
Palavras-chave: Tese
Direitos fundamentais
Territorialidade humana
Índios
Theses
Fundamental rights
Human territoriality
Indians
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Doutorado em Direito
Citação: COSTA, Arthur Magalhães. Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos : do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana. 2022. 538 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Doutorado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1668
Data de defesa: 15-Set-2022
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