Direito : [239]

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 239
 next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramType
8-Nov-2019Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.Oliveira, Ítalo Ramon SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
14-Nov-2011Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignidade da pessoa humana.França, Alcides Pereira deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
3-May-2019Mulheres mulas do tráfico: estudo sobre a lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero.Costa, Luisa Vanessa Carneiro daPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
1-Apr-2019As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, Danilma Melo daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
3-Aug-2018A agenda da (des) proteção integral: o plano individual de atendimento e a redução de dor na execução infracional.Santos, Milena de OliveiraMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
3-Dec-2018A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.Correia, Helder Felipe OliveiraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
17-May-2019Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.Silva Filho, Márcio Clemente Lima de Barros eCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2019O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
20-Dec-2018Bitcoin: uma análise da trajetória do dinheiro - Do escambo às criptomoedas : um estudo das legislações vanguardistas e suas influências sobre o projeto de lei n. 2.303/15.Mangueira, Anna Cecília dos SantosTeixeira, João Paulo AllainMestrado em DireitoDissertação
16-May-2019Fazenda pública e arbitragem: do contrato ao processo.Lima, Alberto Jonathas MaiaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2019Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.Gomes, Igor TenórioFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
19-Nov-2018A democratização do processo judicial eletrônico frente aos indícios de cativeiro social contemporâneo sob a perspectiva da reflexividade autoetnográfica.Gomes, Suellen da SilvaAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
18-Mar-2019A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.Nicodemos, Aline TaraziukPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
11-Feb-2019Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.Costa, Rafael Victor Novais FariasGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
30-May-2019Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.Silva, João Batista de FrançaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
25-Apr-2019Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.Silva, Glebson Weslley Bezerra daMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
16-Apr-2019De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.Luna, Rafael Alves deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
3-Apr-2018Para onde vais?: as metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.Chaves, Tâmara Marília RodriguesTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Sep-2017A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.Azevêdo, Ana Paula da SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 239
 next >
???jsp.search.facet.refine.publisher???
???jsp.search.facet.refine.initials???
???jsp.search.facet.refine.program???
Document type
Date issued
???jsp.search.facet.refine.available???
Format file
???jsp.search.facet.refine.access???