Direito : [294]

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21-Jan-2022Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal.Silva, Roberta Cruz daFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
28-Mar-2022Feminicídio ou homicídio doloso contra a mulher?: a narrativa sociojurídica da promotoria e dos juízos das varas do Tribunal do Júri para caracterizar crimes contra a vida de mulheres na cidade do Recife.Silva, Fábia Lopes Gomes daRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação
24-Feb-2022Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.Valença, Natalia BezerraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
17-Jan-2022A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.Ramos, Mário de GodoyFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
21-Dec-2021A inserção dos imigrantes venezuelanos no sistema educacional do Recife e o acesso a educação na política migratória brasileira.Batista, Bruno AmorimPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
22-Oct-2021Das condições para realização da audiência preliminar obrigatória: uma análise qualitativa das dificuldades enfrentadas na região do agreste meridional de Pernambuco.Matos, Lucyana Barros Santana deGomes, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
25-Sep-2019As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?Morais, Renato Luiz Ferreira Dowsley deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
18-Aug-2021Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.Oliveira, Kézia Milka Lyra deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
17-Feb-2022Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.Luz, SaraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
29-Sep-2021Das linhas às entrelinhas: a representação das mulheres nas doutrinas penais na segunda metade do século XX nos crimes contra os costumes.Barbosa, Iricherlly Dayane da CostaMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
29-Dec-2021O princípio de federalismo financeiro versus a guerra fiscal: obstáculo ao desenvolvimento fraterno.Melo, Denise Santos deFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
1-Sep-2021Inteligência artificial e propaganda eleitoral : os impactos das novas tecnologias na democracia.Couto, Walles Henrique de OliveiraFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
5-Oct-2021Direitos Humanos na transição paradigmática: a construção de um pluriversalismo decolonial.Guerra Neto, Antonio de MeloTeixeira, João Paulo Fernando AllainMestrado em DireitoDissertação
30-Sep-2021Juizado do forró de Caruaru: instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas.Ribas, Marupiraja RamosPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2020O começo do fim?: a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e seu impacto na justiça do trabalho.Cabral, Delmiro BorgesTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
13-Aug-2021Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.Silva, Ranieri Coelho Benjamim daGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
30-Sep-2021Federalismo e Judicialização da saúde pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas de combate à Covid-19.Santos, Bruna Barboza Correia dosLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
15-Feb-2018GBT e prisões: uma análise criminológico-queer do cárcere pernambucano.Morais, Neon Bruno DoeringMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
11-Feb-2021O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.Erminio, Maria Ivanúcia MarizFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
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