Direito : [278]

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30-Sep-2021Federalismo e Judicialização da saúde pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas de combate à Covid-19.Santos, Bruna Barboza Correia dosLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
15-Feb-2021GBT e prisões: uma análise criminológico-queer do cárcere pernambucano.Morais, Neon Bruno DoeringMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
11-Feb-2021O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.Erminio, Maria Ivanúcia MarizFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
14-Feb-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
13-Feb-2020Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.Pontes, Juliana de Brito GiovanettiPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloDoutorado em DireitoTese
7-Feb-2020Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.Sampaio, Marynna Mader Gouveia CysneirosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
21-May-2021O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.Amaral, Davi Cozzi doFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
24-Feb-2021Brincando de gênero: a identidade trans na infância e adolescência e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil.Soares, Camilla DanielleLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
12-Apr-2021A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.Chaves, Guilherme VeigaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
29-Mar-2021Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.Abreu, Rogério Roberto Gonçalves deAlves, Virgínia Colares Soares FigueiredoDoutorado em DireitoTese
7-Apr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
22-Feb-2021O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Pinho, Paulo Roberto Parca deCampos, Hélio Sílvio OurémMestrado em DireitoDissertação
11-Dec-2020Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.Lima, Luís Daniel AlvesWanderley Neto, José Mário GomesMestrado em DireitoDissertação
11-Dec-2020Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
3-Jun-2019Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.Lemos, Vinicius SilvaGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
31-Jan-2020Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.Oliveira, Maria Simone Gonzaga deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
22-Apr-2020Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.Almeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
4-Mar-2021O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.Torres Neto, Laudemiro RamosPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
25-Jan-2021Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.Medeiros, Pablo Diego VerasGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
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