Página de Busca




Filtros correntes:





Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-6 de 6.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Abr-2016O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.Lima, Lucas Barbalho deBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
17-Jan-2022A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.Ramos, Mário de GodoyFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
11-Abr-2022Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.Silva, José Claudio CavalcantiLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2018A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.Correia, Helder Felipe OliveiraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2019O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.Santos, Cássia Barata de MoraesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada