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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
5-Jun-2009		O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial	Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
24-Abr-2009		O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública	Menezes, João Armando Costa	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2008		Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral	Morais, George Ventura	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Dez-2009		A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco	Melo, Márcia Francisca Lima	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Nov-2007		Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo	Mota, Marcílio Florêncio	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Mar-2005		A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro	Silva, José Ronemberg Travassos da	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2008		A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil	Almeida, Taciana Alves de Paula Rocha	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Out-2008		Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro	Lima, Flávio Roberto Ferreira de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Fev-2007		O direito fundamental à duração razoável do processo judicial	Oliveira, Denise Teixeira de	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
24-Set-2008		A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual	Figuerôa, Bruno Angelim	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação