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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
19-Jun-2009		Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal	Sampaio, Ricardo Alves	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Jan-2008		O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz	Marinho, érika de Sá	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2009		A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.	Dantas, Vanessa Andrade	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2008		Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos	Gouveia, André Antunes	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Set-2006		Tutela efetiva: sistemática e positivação	Guimarães, José Lázaro Alfredo	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
8-Mai-2009		Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol.	Sá Filho, Fábio Menezes de	Severo Neto, Manoel	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
1-Nov-2008		A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo	Maniçoba, Carolina Izidoro Nascimento	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2009		A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro	Silva, Rildo Vieira da	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Jul-2009		O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.	Silva, Ivanoska Maria Esperia da	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Nov-2007		O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público	Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação