Página de Busca




Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-8 de 8.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Ago-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2007Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais açõesPinto, José André Machado BarbosaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2015A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiroSantos, Leonardo MoreiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
26-Nov-2010A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processoBeltrão, Antônio Figueiredo GuerraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2016(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalhoAraújo Júnior, Vital Borba deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada