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19-Jun-2009Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal FederalSampaio, Ricardo AlvesLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
3-Out-2010A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutelaLoureiro, Mayrenne Trigueiro PereiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
19-Set-2011A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal FederalAcioli, José Adelmy da SilvaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2015A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STFFeliciano, Ivna CavalcantiAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2016Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpoSilva, Eneida Rosélia NascimentoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
27-Jun-2014STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militarMontenegro, Caroline AlvesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2016A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no BrasilCoelho, Renata Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2010A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?Silva, Carmina AlvesSilva, Adonis Costa eMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2016O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgadaMiranda, Diego CabralTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

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