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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
18-Mai-2011		Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro	Dias Filho, Joaquim José de Barros	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Set-2012		As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC	Victor, Alexandre José Gois Lima de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Mai-2010		A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral	Costa, Tatiana Cesarina Tôrres	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
18-Jan-2011		As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo	Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Abr-2014		Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil	Lucena, Luiz Bruno Veloso	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Dez-2011		(In)existências processuais	Gomes, Danilo Heber de Oliveira	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Jan-2011		A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual	Souto Júnior, Eliezer Queiroz de	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Ago-2010		O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição	Pandolfi Neto, José	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2015		A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Abr-2012		O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo	Brilhante, Igor Aragão	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação